A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informa que o mirante localizado na Praça Cerrado do Parque Estadual Mãe Bonifácia está sendo retirado ao longo desta semana. O prazo de término da obra é na próxima sexta-feira (18.12). Parte da madeira será reutilizada pela administração da unidade de conservação para recuperação dos portais da entrada e confecção de bancos, o mesmo destino será dado aos restos de metais. O restante compartilhado com as outras duas unidades, Massairo Okamura e Zé Bolo Flô.
O coordenador de Unidades de Conservação da Sema, Alexandre Batistella, esclarece que como foi inaugurado no ano de 2000, o mirante estava com a sua estrutura bastante comprometida e frouxa. Um laudo técnico do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MT) e da Defesa Civil de Mato Grosso atestou a necessidade de interdição, que ocorreu no início de 2013, e também da “desmobilização” da estrutura. “Na época fomos orientados a proibir o acesso porque a estrutura não estava aguentando o peso das pessoas e poderia desabar. Como nunca recebeu manutenção adequada, não seria mais possível reformar”.
Ele explica que há um projeto para um novo mirante no local, mas não é prioridade neste momento devido ao alto investimento. O último orçamento apontou que seria necessário pelo menos R$ 1 milhão para a aquisição de uma estrutura que atenda à legislação de acessibilidade, com elevadores e outras adequações. “Nós preferimos neste momento investir em outras questões mais emergenciais do parque e estamos estudando fazer a concessão deste serviço para a iniciativa privada”.
O processo de retirada do mirante teve investimento de R$ 27 mil, com recursos de uma compensação ambiental feita com a Votorantim Cimentos de Cuiabá. Além dessa obra, o Parque Mãe Bonifácia também está com uma agenda de investimentos de aproximadamente R$ 600 mil para reforma completa da Praça do Cerrado. Tal obra está prevista para iniciar até o final do mês de janeiro de 2016.
A reforma do espaço inclui conserto ou troca de bancos, manutenção de algumas pistas, instalação de lixeiras, melhorias na sinalização, iluminação, peças de ginástica, construção do muro e colocação de uma cerca de 300 metros nos fundos da unidade de conservação. “Hoje nós temos apoio do 10º Batalhão da PM e de uma empresa particular para garantir a segurança dos usuários. Com a reforma vamos reforçar ainda mais essa questão”, garantiu o gerente do Parque, o coronel da PM Celso Benedito Ferreira.
Novo playground
Em homenagem ao Dia das Crianças, a Sema e o Juizado Volante Ambiental (Juvam) inauguraram no início do mês de outubro o novo playground infantil, com área de 300 m² e adaptado para crianças com deficiência (cadeirantes). Fabricado em alumínio e plástico de alta resistência, o parquinho requer baixa manutenção e tem vida útil longa.
Nas laterais, foram instalados bancos produzidos a partir de madeira ecológica (garrafas PETs), que também não exigem manutenção. Além do novo parquinho, com investimentos de R$ 70 mil, o Juvam aplicou mais R$ 39,6 mil para a execução de 170 metros de mureta em paralelepípedo, pintura e reforma da grade da fachada principal do parque (Avenida Miguel Sutil).
Parques Estaduais da Capital
Os investimentos nos parques estaduais de Cuiabá, que são unidades de conservação, integram duas assinaturas de termos de compensação ambiental com empresas de transmissão de energia, as quais destinarão R$ 1,2 milhão para revitalização emergencial das áreas. No Massairo Okamura, por exemplo, serão aplicados R$ 270 mil para melhorias na sinalização, iluminação, peças de ginástica, cercas e reforma de trechos das trilhas que estão com rachaduras.
Um dos parques com mais carência de infraestrutura é o Zé Bolo Flô, na região do Coxipó. A unidade contará com R$ 330 mil em investimento, que serão aplicados na construção de uma estrutura mínima para o trabalho dos servidores, como salas de administração, recepção de visitantes, copa, almoxarifado, refeitório e também dois banheiros públicos (masculino e feminino). Em um segundo momento, essa estrutura será ampliada para atender melhor a população.
Compensação ambiental
A maioria das compensações é feita com empresas que possuem empreendimentos de grande porte, como usinas hidrelétricas, linhas de transmissão e mineradoras. Batistella explica que o processo de compensação ambiental é previsto pelo artigo 36, da Lei 9.985/2000, que regulamenta o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). A partir dessa legislação, nos empreendimentos com significativo impacto ambiental, o empreendedor fica obrigado a destinar um percentual mínimo do valor do empreendimento para a criação ou gestão de unidades de conservação de proteção integral.
A Sema possui uma Câmara de Compensação Ambiental, composta por servidores de vários setores e também pela subprocuradoria-geral de Defesa do Meio Ambiente, que delibera pela homologação dos pareces técnicos da Coordenadoria de Unidade de Conservação para destinação dos recursos provenientes das compensações ambientais. As reuniões ocorrem a cada 180 dias.
