O Parque Estadual do Xingu ganhará sede própria a partir de uma parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu (994 km ao norte da Capital) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Com R$ 8 milhões em recursos do ICMS ecológico provenientes desta unidade de conservação estadual, o prefeito Marcos Fernandes da Silva garantiu que fará a doação de um terreno no centro da cidade para que a estrutura seja construída pelo órgão ambiental estadual, com recursos do programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).
Para o coordenador de Unidades de Conservação da Sema, Alexandre Batistella, que esteve no município, é importante que desta vez a palavra empenhada seja cumprida, para que a proposta da Sema possa sair do papel. Ele explica que nos anos de 2012 e 2013 havia R$ 300 mil disponíveis para a obra, porém, a construção foi efetivada por falta da contrapartida da Prefeitura Municipal que se comprometeu em fazer a doação do terreno e não fez. “Nós fizemos questão de viajar para ter essa conversa pessoalmente com o prefeito, na tentativa de sensibilizar para a importância desse projeto não só para o município, mas para toda essa região e para Mato Grosso.”
O prefeito Marcos Silva se mostrou totalmente aberto à parceria, frisou que na época em que foi firmada a doação anterior do terreno, na gestão passada, ele era vereador pelo município e trabalhou para que a proposta fosse concretizada e está novamente disposto a contribuir com a Sema na implementação do parque estadual. “A cidade vem recebendo muitos incentivos do Governo Estado e esperamos alinhar ainda mais essa parceria para os próximos anos.” Ele levou a equipe da Sema até o local, no centro da cidade, onde poderá ser realizada a construção da sede da gerência e se comprometeu a aprovar o mais breve possível o projeto de lei fazendo esta doação.
Projeto
A sede da gerência do Parque Estadual do Xingu tem objetivo de institucionalizar as ações da Sema na região, oferecendo espaço adequado para a realização dos trabalhos de fiscalização, monitoramento e conservação da unidade. Também servirá como depósito de equipamentos e atendimento à comunidade, hoje realizado na residência do gerente. Outra proposta é construir na sede um auditório para reuniões e palestras educativas, com atuação conjunta entre Sema e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. “Perder o recurso do Arpa foi um prejuízo muito grande ao município porque o dinheiro foi realocado em outra unidade de conservação, que é o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, localizado entre Amapá e Pará, que serviu de projeto-piloto para o Brasil na construção de sede 100% sustentável, com o uso de containers.”
Parque do Xingu
Unidades de Conservação, Alexandre Batistella, e o prefeito de Santa Cruz do Xingu, Marcos Fernandes da Silva, visitando o terreno no centro da cidade onde deve ser construída a sede do parque estadual.A unidade de conservação estadual foi criada a partir da Portaria nº 107, de 27/09/07, com 95 mil hectares de extensão, fazendo divisa com a terra indígena que tem 58,4 mil hectares de extensão. Segundo Batistella, é um parque extremamente importante porque apresenta um ambiente único de transição da vegetação do Cerrado para a Floresta Amazônica, com diversos lagos, que servem como áreas de criação para fauna, principalmente os peixes que povoam a calha principal do Rio Xingu. Além disso, a conservação da área perpetua o modo de vida dos povos indígenas. Como a unidade terá seu plano de manejo licitado no início de 2016, junto com outras 10 de Mato Grosso, a proposta da Sema é já dar início aos meios para que seja colocado em prática o mais rápido possível. “Essa construção é fundamental para possamos tirar essa unidade de conservação de uma garrafa e possa abrir para o uso público, focando especialmente em safarias fotográficos e pesquisas.”
ICMS Ecológico
Santa Cruz do Xingu recebeu R$ 31,2 milhões em ICMS desde 2002. Desse total, R$ 12,5 milhões são provenientes da manutenção do Parque Estadual do Xingu e da terra indígena Capoto Jarina. Só o parque representou cerca de R$ 8 milhões do total. No comparativo do incremente provocado pelas criações das unidades de conservação estadual e federal em recursos para o município, em 2002, por exemplo, o repasse do ICMS foi de R$ 615,7 mil, dos quais R$ 187,9 mil em ICMS Ecológico. No ano seguinte, 2003, já com a terra indígena, esse montante saltou para R$ 1,4 milhão, dos quais R$ 970 mil em ICMS Ecológico. Em 2008, após a implantação do parque estadual, a prefeitura recebeu R$ 2,3 milhões, dos quais R$ 1 milhão em ICMS Ecológico. Em 2014, dos R$ 4,45 milhões recebidos, R$ 1,25 milhão era pela manutenção das unidades de conservação.
