De janeiro deste ano ao dia 11 de dezembro, as equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, apreenderam 6,5 toneladas de pescado irregular em Mato Grosso. Volume 43% maior que o total do ano inteiro de 2014, que chegou a 4,4 toneladas.
Este ano, Santo Antônio do Leverger e São Felix do Araguaia somaram cerca de 60% desse total, com práticas que vão desde a falta de documentação adequada, pesca de exemplares fora da medida e uso de instrumentos proibidos. O valor das multas superaram até o momento R$ 600 mil; os peixes foram doados para instituições filantrópicas. No ano passado, as multas aplicadas somaram R$ 300 mil, montante que significou a metade de 2015.
O relatório da Fiscalização aponta que cerca de 20 mil peixes foram vistoriados este ano. Desse total, 634 kg foram apreendidos entre início de novembro e dezembro, durante o período de desova dos peixes, a piracema, período em que as ações foram intensificadas. De acordo com o superintendente de fiscalização da Sema, major da PM Fagner Augusto do Nascimento, nesse período, além de evitar a pesca depredatória, o Governo do Estado busca combater outros crimes ambientais. “É importante lembrar que a pesca está proibida até fevereiro de 2016 e quem desrespeitar a legislação terá o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa.”
A totalização dos dados mostra que até o momento foram abordadas e orientadas 7.274 pessoas, com a vistoria de 2.095 veículos e 382 embarcações, o que resultou em 163 termos de apreensão e 107 autos de infração envolvendo diferentes apetrechos proibidos, como redes (54) e tarrafas (31). Também foram apreendidos 12 barcos, nove motores, oito motos, 39 veículos, 16 varas com molinetes, 118 varas de pesca, 68 molinetes, 15 canoas, 24 carretilhas, uma caixa térmica, três freezers, uma geladeira, uma arma de fogo, uma armadilha para mamíferos, cinco caixas de pesca, três galões, oito espinheis, 16 pindas (anzol feito de galho) e 22 munições.
Outros municípios que tiveram ações de apreensão de pescado são: Alta Floresta (173,86kg), Barão do Melgaço (207,4 kg), Barra do Garças (984 kg), Cáceres (119 kg), Nova Ubiratã (13 kg), Sorriso (15 kg), Nova Bandeirantes (252 kg), Poconé (926 kg), Rondonópolis (45 kg), Santo Antônio do Leverger (1.747,8 kg) Paranatinga (17,7 kg), Nobres (29,7 kg), Chapada dos Guimarães (4,4 kg),Rosário Oeste (227 kg), São Felix do Araguaia (1.186,6 kg), São José do Rio Claro (60 kg) e Lucas do Rio Verde (59,2).
Piracema
As operações estão sendo realizadas em parceria com a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Polícia Militar e Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA). O período de defeso da piracema iniciou no dia 1º de novembro na bacia do Araguaia-Tocantins; e dia 5 de novembro nos rios da bacia do Paraguai e Amazonas. A pesca só será liberada novamente a partir do dia 29 de fevereiro de 2016. Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.
Denúncias
A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental.
