- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 - Dispõe sobre os procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Postos Revendedores, Postos de Abastecimentos, Instalações de Sistemas Retalhistas, Postos Flutuantes, Bases de Combustíveis e Gás Natural Veicular (GNV).
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 27 DE OUTUBRO DE 2006 - Disciplina a exploração do Palmito, e dá outras providências.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 - Disciplinar os procedimentos para alienação dos produtos e instrumentos perecíveis e não perecíveis da fauna, flora e dos recursos pesqueiros, bem como, dos instrumentos, apetrechos ou equipamentos apreendidos pela fiscalização.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 - Disciplina os procedimentos de análise e aprovação de volumetrias de plantios florestais com essências exóticas e/ou nativas com a finalidade de lançamentos de créditos de produtos e/subprodutos, bem como créditos de reposição florestal oriundos dos mesmos no Cadastro de Consumidores de Matéria-Prima de Origem Florestal (CC-SEMA).
Alteração: INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 06 DE JULHO DE 2007 - Disciplina os procedimentos técnicos e administrativos de licenciamento ambiental das propriedades rurais no Estado de Mato Grosso.
Alteração: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007 - Disciplina os procedimentos técnicos e administrativos para implantação do Sistema de Capacitação Permanente, Reciclagem e Atualização Cadastral dos profissionais técnicos, responsáveis pela elaboração de projetos ambientais, no âmbito da Superintendência de Gestão Florestal – SGF da SEMA/MT.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007 - Disciplina a emissão de intimações e comunicações aos responsáveis técnicos e titulares em processos ambientais, no âmbito da SEMA/MT.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008 - Estabelece atribuições ao Poder Público e responsabilidades ao Estabelecimento gerador de resíduos de serviços de saúde, bem como o Termo de Referência para elaboração e apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 04, DE 07 DE MARÇO DE 2008 - Disciplina o procedimento para substituição de fiel depositário de infrações por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005, DE 26 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre os Acordos de Pesca no Estado de Mato Grosso.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 31 DE MARÇO DE 2008 - Estabelece diretrizes para a apresentação do inventário de resíduos sólidos.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 31 DE MARÇO DE 2008 - Disciplina sobre o Termo de Referência para elaboração e apresentação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos industriais - PGRSI.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 001, DE 05 DE MAIO DE 2010 - Regula procedimentos administrativos para organização do Cadastro Estadual de Unidades de Conservação e Terras Indígenas, a operacionalização dos cálculos e gestão do Programa do ICMS Ecológico, da publicação e democratização das informações, e dá outras providências.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 11 DE MAIO DE 2011 - Regulamenta o funcionamento da Biblioteca Arne Sucksdorff.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011 - Disciplina os procedimentos para concessão de autorização de coleta, resgate e transporte de amostras de material botânico de espécies nativas no Estado de Mato Grosso.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 11 DE MAIO DE 2012 - Disciplina os procedimentos para a emissão de Autorização Ambiental de eventos de Competição de Pesca no âmbito do Estado de Mato Grosso.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 02 DE MARÇO DE 2012 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para os processos de outorga de uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Mato Grosso.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003, DE 02 DE MARÇO DE 2012 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para tamponamento de poços tubulares no domínio do Estado de Mato Grosso.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004, DE 02 DE MARÇO DE 2012 - Dispõe sobre procedimentos referentes à emissão de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) e de outorga de direito de uso de recursos hídricos, para uso de potencial de energia hidráulica superior a 1 MW em corpo de água de domínio do Estado e dá outras providências.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001, DE 11 DE MAIO DE 2012 - Disciplina os procedimentos para a emissão de Autorização Ambiental de eventos de Competição de Pesca no âmbito do Estado de Mato Grosso.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005, DE 03 DE JULHO DE 2012 - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos – CNARH.
Alteração: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 18 DE AGOSTO DE 2015
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006, DE 24 DE JULHO DE 2012 - Estabelece procedimentos para elaboração da base de dados espacial, que será utilizada pela SEMA-MT e disponibilizada através do Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental do Estado de Mato Grosso (SIMLAM-MT), como referência para monitoramento, análise e elaboração dos projetos de Cadastro Ambiental Rural (CAR), Licenciamento Ambiental e Atividades afins.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 008 DE 21 DE AGOSTO DE 2012 - Estabelece procedimentos para o protocolo de pedidos de licença das atividades de impacto local, localizadas em Município descentralizados.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 - Determina que para atendimento ao disposto no art. 42, do Decreto nº 1.862, de 24 de março de 2009, entende-se por proceder a retificação da licença, constar nos autos do processo de Licenciamento Ambiental a análise e aprovação do meio analógico e digital atualizado apresentado pelo interessado em conformidade com as informações apresentadas e aprovadas no Plano de Manejo Florestal Sustentável.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002, DE 02 DE JULHO DE 2013 - Disciplina o procedimento para obtenção de vista, cópia e carga de processos administrativos por advogado e estagiários de direito no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003, DE 05 DE JULHO DE 2013 - Revoga a Instrução Normativa nº 007, de 08 de agosto de 2012.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013 - Disciplina o procedimento de Arquivamento Definitivo dos processos que tramitam na Superintendência de Gestão Florestal da Secretaria de Estado de Mato Grosso.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004, DE 14 DE MARÇO DE 2014 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para autorização de perfuração de poços tubulares e outorga de captação de água subterrânea para fins de irrigação a partir de 30 ha no domínio do Estado do Mato Grosso.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005, DE 02 DE JULHO DE 2014 - Estabelece roteiros específicos para o Plano de Manejo Florestal Sustentável-PMFS Madeireiro.
Alteração: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 10 DE JULHO DE 2015
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 10 DE JUNHO DE 2016
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09, DE 20 AGOSTO DE 2015 - Disciplina os procedimentos técnicos e administrativos da Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural no Estado de Mato Grosso.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 - Disciplina os procedimentos técnicos e administrativos da análise e validação do Cadastro Ambiental Rural - CAR no Estado de Mato Grosso.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 - Regulamenta os procedimentos administrativos a serem observados na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, para a realização de limpeza de áreas em imóveis rurais localizados no Estado de Mato Grosso.
Alteração: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 29 DE MARÇO DE 2016
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14 DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para formação, implementação, funcionamento e modificação na composição de Conselhos Gestores de Unidades de Conservação Estaduais de Mato Grosso.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 15, DE 20 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre o procedimento de análise dos estudos de alteração do Coeficiente de Rendimento Volumétrico - CRV, conforme art. 5º, da Res. CONAMA nº 474, de 06 de abril de 2016.
ALTERAÇÃO: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 22 DE AGOSTO DE 2017
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre documentos necessários para fins de requerimento de Plantio Florestal - ProPF, Plano de Corte Final - PCF e Levantamento Circunstanciado - LC.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 - .Disciplina o procedimento de consulta ao IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental e outorga em tramite na Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 25 DE ABRIL DE 2017 - Estabelece o procedimento para apresentação de medidas mitigadoras e compensatórias de que trata o Artigo 27 da Lei nº 12.651/2012.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos - CNARH.
REVOGOU: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05 , DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para os processos de outorga de uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Mato Grosso.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Disciplina os procedimentos técnicos e administrativos da Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural no Estado de Mato Grosso.
Alteração: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 08 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre procedimento de ajuste de saldo dos empreendimentos consumidores e transformadores de produtos florestais de origem nativa, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT.
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispensa dispensado do Licenciamento Ambiental Estadual Linhas e Rede de Distribuição Rural com tensão até 34,5 kV
