Foram apreendidos 520 kg de pescado irregular durante operações realizadas nos últimos 15 dias em Mato Grosso. A última delas aconteceu na comunidade Estirão Cumprido, localizada na zona rural do município de Barão de Melgaço (a 110,2 km de Cuiabá), na sexta-feira (04.12), quando a equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu 165 kg de peixe proveniente de pesca predatória com equipamentos proibidos pela legislação.
De acordo com superintendente de fiscalização da Sema, major da PM Fagner Augusto do Nascimento, duas pessoas foram conduzidas até a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) e responderão administrativamente por pescar em período de defeso da piracema, além de pagar uma multa no valor de R$ 33 mil. Junto dos infratores estavam três redes de pesca, um freezer e equipamentos utilizados na atividade ilícita. O pescado foi doado para instituições filantrópica da região.
Outra apreensão aconteceu durante uma operação de fiscalização de estoque de peixe realizada na quarta-feira (02.12) em restaurantes da comunidade São Gonçalo Beira Rio de Cuiabá. No local foram apreendidos 318 kg de pescado irregular sem a documentação que comprova a origem do produto, o que está em desacordo com a Lei Estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que estabelece normas para estoque e comércio de peixe nesse período. O valor da multa aplicada supera R$16 mil. Os peixes estavam descaracterizados e foram doados para a Sociedade Beneficente Santa Casa de Misericórdia e para Associação de Amigos das Crianças com Câncer.
Entre os dias 20 e 27 de novembro, a equipe da regional da Sema de Barra do Garças realizou uma operação de fiscalização ao longo dos rios Araguaia e Cristalino, o que resultou na apreensão de 37 kg de pescado irregular, seis tartarugas e uma peça de carne de caça. Também foram apreendidos: 16 redes de pesca, um barco, um motor de popa, 16 varas com molinetes, 22 varas, quatro carretilhas, uma armadilha para mamíferos, cinco caixas de pesca, três galões, oito espinheis, 16 pindas (anzol feito de galho) e 22 munições. As multas aplicadas superam R$ 35 mil. Os pescados foram doados para o Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Cocalinho e as munições encaminhadas para a Polícia Militar do mesmo município.
As operações foram realizadas em parceria com a Dema, Polícia Militar e Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA). “Atividades de pesca predatória vem sendo monitorada em todas as regiões por essas equipes. Iremos deflagrar mais ações nos próximos dias, nas principais regiões do Estado”, informa Nascimento.
Piracema
O período de defeso da piracema começou dia 1º de novembro na bacia do Araguaia-Tocantins. E nos rios da bacia do Paraguai e Amazonas, a proibição no dia 5 do mesmo mês. A pesca só será liberada novamente a partir do dia 29 de fevereiro de 2016. Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.
Denúncias
A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser denunciados na Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema (www.sema.mt.gov.br ), por meio de formulário; ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental.
