Este ano, a atual gestão intensificou o monitoramento e a fiscalização.
O Governo do Estado iniciou investigação para apontar as causas do aumento do desmatamento em Mato Grosso. Mesmo com aumento de 40%, entre os meses de agosto de 2014 e julho de 2015, o número é muito inferior aos praticados até 2010 e o estado continua sendo o maior responsável pela preservação da Amazônia, com redução de 87,2% no desmatamento em seu território nos últimos nove anos.
Desde janeiro deste ano, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), trabalha intensamente nas ações de fiscalização e controle do desmatamento irregular. Todas ações bancadas quase que exclusivamente com recursos estaduais, tendo em vista que dos R$ 220 milhões prometidos pelo Governo Federal, Mato Grosso só conseguiu acessar R$ 35 milhões em 2015, insuficientes para as ações contra o desmatamento.
O anúncio do aumento do desmatamento foi feito pelo Ministério do Meio Ambiente, na última quinta-feira (26.11), quando foram apresentados os dados oficiais do sistema Prodes.
Conforme a secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, graças ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado de Mato Grosso (PPCDQ-MT), lançado em 2009, o estado tem reduzido sistematicamente o desmatamento na região Amazônica.
O sucesso é tamanho que a redução chegou a 87,23%, número superior à meta colocada para 2020. Sendo assim, neste período o desmatamento saiu de 11.814 km² para 1.508 km², conforme os dados apresentados pelo MMA.
Embora haja um incremento na taxa de 2015 em comparação com o ano passado, é importante ressaltar que Mato Grosso é o Estado da Amazônia que mais contribuiu com a redução do desmatamento e que por iniciativa própria e recursos próprios saiu de uma taxa de 11.814 km² para 1.508 km², alcançando antes do período previsto pelo PPCDQ uma meta ambiciosa de redução de 80% que deveria ser atingida apenas entre 2016 e 2020.
Autorização Provisória de Funcionamento (APF) Rural
O Governo de Mato Grosso, por meio da Sema, ainda contesta a informação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que levantou a hipótese do aumento do desmatamento em Mato Grosso estar ligada à Autorização Provisória de Funcionamento (APF) Rural. O Governo de Mato Grosso só colocou em funcionamento este instrumento no dia 18 de agosto deste ano, ou seja, em um período que não compreende os dados divulgados pelo MMA.
Ana Luiza garante ainda que as ações do Estado na preservação da floresta vão continuar e destacou que o aumento pode ter sido fruto da construção de grandes usinas hidrelétricas instaladas na região, durante o período que compreende os dados do Prodes.
Como reforço neste ano, a secretária lembra que o governador do Estado, Pedro Taques, esteve em Colniza (município no topo do ranking do desmatamento), participando de audiência pública e reafirmando o compromisso da gestão de intolerância com o desmatamento ilegal.
A Sema destaca que sem a efetiva participação do Governo Federal o controle e fiscalização fica ainda mais difícil. Um exemplo claro é que a implementação do Código Florestal no Mato Grosso não avança devido à morosidade e excesso de burocracia do MMA, que desde 2012 não conseguiu finalizar o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar).
“Nós somos o Estado no país com o maior número de imóveis inscritos, já são mais de 83 mil cadastros, o que equivale a 70% da área cadastrável, mas ainda não obtivemos o módulo PRA, que consiste no programa de regularização ambiental que permitirá avançar na recomposição dos passivos e também na melhoria do controle do sistema estadual, a possibilidade de avanço está centralizada hoje nas mãos do Ministério”, avalia Ana Luiza.
