Vinte e três secretarias de Estado iniciaram na manhã desta segunda-feira (09.11) a capacitação sobre ‘Sustentabilidade na Administração Pública’. O curso tem como objetivo orientar os órgãos a implantar o programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). A capacitação é realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). O encontro segue até sexta-feira, das 8h às 12h, na Tribuna da Arena Pantanal, no bairro Verdão em Cuiabá.
O Governo de Mato Grosso aderiu ao programa A3P em outubro, mediante assinatura com o MMA. De imediato, apenas as Secretarias de Meio Ambiente, Cidades, Educação e Gabinete de Assuntos Estratégicos irão implantar o projeto, mas as 23 secretarias estão participando do curso para entender e planejar o programa. Durante o encontro, a Técnica do MMA, Monica Rocha, apresentou o que é A3P e sua importância na administração publica. Antes de iniciar a implantação do programa, ela pontua que é primordial ter consciência de que o governo ou a empresa é responsável pelo impacto que causa no meio ambiente. “Ao pensar na sustentabilidade, o poder público dá exemplo ao cidadão, além de aumentar o beneficio da gestão, promovendo a economia dos recursos naturais e de gastos institucionais.”
Para implantar a A3P, Monica orientou as secretarias a seguirem quatro passos: criar uma comissão gestora para o projeto; realizar um diagnóstico da instituição; elaborar um plano de gestão socioeconômica ambiental; promover a sensibilização e capacitação da secretaria e avaliar e monitorar o projeto. A proposta da A3P é inserir a pauta socioambiental no cotidiano dos servidores, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida do ambiente de trabalho das instituições estaduais.
A superintende de educação ambiental da Sema, Vania Montalvão, ressalta que a A3P também visa diminuir os gastos, promover compras e construção sustentável. “A pauta sustentabilidade é essencial diante do atual cenário do nosso país. A partir das práticas simples, como reduzir o consumo de água e energia, veremos excelentes resultados”. Para o técnico da Secretaria de Educação (Seduc), Fernando Roberto, o Estado deu um passo importante. Ele acredita que com a implantação da A3P, os servidores dos órgãos terão a oportunidade de levar o conceito da sustentabilidade para sua vida particular.
Fernando também comemora a inciativa da Seduc que já aderiu ao projeto. A meta da pasta é reduzir o gasto da energia em 5% até novembro deste ano. Nem todas as secretarias estabeleceram uma meta, isso será feito após a capacitação em que as pastas vão se reunir e criar uma comissão central. O dever da comissão central será estabelecer as metas do Governo que cada órgão terá que atingir. Essas metas devem ser publicadas no Diário Oficial, sem uma data prevista, e têm até 2020 para ser alcançadas.
Programação
O curso continua na terça-feira (10), com palestra sobre a gestão de resíduos em prédios públicos, com enfoque no uso eficiente de recursos, como energia, água, papel e copos. Já na quarta (11), quinta (12) e sexta (13) serão discutidos os temas construções sustentáveis para prédios públicos e qualidade de vida no ambiente de trabalho. Por fim, os participantes vão elaborar um plano de trabalho para sua secretaria.
Propostas da A3P
O termo de cooperação técnica firmado com o MMA prevê um plano com vários aspectos socioambientais, entre eles: a gestão de resíduos sólidos e perigosos gerados; redução de consumo e reaproveitamento de materiais; combate ao desperdício de energia e de água, cidadania, ética, equidade, segurança e qualidade de vida no trabalho, entre outras medidas necessárias para a implantação, detectadas nos diagnósticos de cada instituição. Haverá ainda um cronograma para a prática dessas ações.
