Os três programas de sustentabilidade lançados na tarde desta segunda-feira (26.10) pelo Governo de Mato Grosso reuniram nove secretarias de Estado, prefeitos de diversos municípios, produtores da agricultura familiar e outros parceiros em torno da implantação de conceitos de desenvolvimento econômico, com respeito ao meio ambiente e inclusão social. Para o governador Pedro Taques, o primeiro eixo do seu plano de governo continua prioritário e consiste em garantir qualidade de vida às famílias, principalmente, de baixa renda. “Nenhum cidadão ficará para trás.”
Pedro Taques ressaltou que embora o Estado esteja hoje na lista dos grandes produtores em diversas áreas no país e no mundo, tem um grande desafio de estender as mãos para pelo menos 100 mil famílias da agricultura familiar, que detém em torno de seis milhões de hectares com menos de 5% de aproveitamento do seu potencial produtivo. Dos 141 municípios, a maioria, 126, traz uma condição de desenvolvimento socioeconômico precário. “Nenhum país no mundo vive sem uma agricultura familiar forte, porque nós nos alimentamos da produção desse setor da economia, estou muito convencido que estamos dando um importante passo e na direção certa.”
A secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema), Ana Luiza Peterlini, destacou a importância do trabalho intersetorial promovido pela atual administração, que deixou de funcionar em "caixas separadas" para ter uma visão holística da gestão pública. “Mostrar unidade é sem dúvida um diferencial do atual governo. Todos nós estamos empenhados na questão ambiental, porque é um tema transversal que está presente nas diversas áreas”. Concretizar ações de sustentabilidade, a partir de pequenas ações, oportuniza resultados fantásticos na vida das famílias, como já é provado a partir do programa Cultivando Água Boa, que ela visitou em maio Paraná. “Estamos falando em mais que preservar nascentes, matas ciliares e cuidar do solo, tudo isso interfere na qualidade de vida da população.”
O secretário da Agricultura Familiar e Regularização Fundiária (Seaf), Suelme Fernandes, disse que a partir desses programas será possível o próprio Estado repensar um meio mais responsável para a instalação dos grandes empreendimentos, que geram grande impacto social, já que existem famílias que aguardam 10 ou 20 anos por soluções para problemas acarretados, por exemplo, por usinas hidrelétricas. “Não podemos deixar que a questão econômica sobreponha as questões sociais e ambientais, tenho certeza que será possível haver expansão da matriz energética a partir da lógica do ganha ganha, especialmente para os mais carentes.”
Entusiasmado com a assinatura do termo de adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) pelo Governo do Estado, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani, ressaltou que este é um ato único no país, um governo estabelecer que toda administração pública adotará o programa que prevê redução com recursos naturais, como energia, água e papel. “Essa atitude demonstra rumo, estratégia, visão de futuro, por esta e outras razões, o Governo Federal faz questão de discutir uma pauta conjunta com Mato Grosso para levar à COP 21 [Conferência das Partes, realizada pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima], em Paris”.
Também participaram do evento: a diretora do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), Ana Beatriz de Oliveira; o diretor de Meio Ambiente da Itaibu Binacional e coordenador do programa Cultivando Água Boa, Nelton Miguel Friedrich; os secretários de Estado Paulo Taques (Casa Civil), Valdiney Arruda (Assistência Social), Perminio Pinto Filho (Educação), Seneri Paludo (Desenvolvimento Econômico), Eduardo Moura (Gabinete Desenvolvimento Regional) e Gustavo de Oliveira (Assuntos Estratégicos); o deputado federal Nilson Leitão; prefeitos de diversos municípios, entre eles, Tangará da Serra, Poconé, Lambari D’Oeste; entre outras autoridades.
Cultivando Água Boa
A primeira assinatura consistiu em um termo de cooperação técnica com a empresa Itaipu Binacional para implantação da metodologia do Programa Cultivando Água Boa, que propõe a adoção de novos modelos de produção em microbacias hidrográfias prioritárias de Mato Grosso, com ações que visam maior preservação dos recursos naturais - como água, solo e biodiversidade. Esse programa tem o objetivo de minimizar os impactos ambientais já previstos para os próximos 10 a 50 anos, como aumento da temperatura entre 2,5º C e 4º C, diminuição em 20% - ou mais - no volume das chuvas, o que reduzirá a vazão dos rios, comprometendo o abastamento da água para a população e também para os setores produtivos.
Agenda A3P
Outra assinatura importante se referiu ao termo de adesão da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) junto ao MMA. O programa consiste na proposta de inserir a variável socioambiental no cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho de todas as instituições estaduais. Quatro delas terão ações imediatas: Meio Ambiente, Cidades, Gabinete de Assuntos Estratégicos e Educação. Está no acordo de resultados da Sema oferecer suporte as demais pastas em vários aspectos, entre eles: gestão de resíduos sólidos e perigosos gerados; redução de consumo e reaproveitamento de materiais; combate ao desperdício de energia e de água, cidadania, ética, equidade, segurança e qualidade de vida no trabalho.
Educação Ambiental na Agricultura Familiar
Por último, o governador Pedro Taques fez o lançamento oficial do Programa de Educação Ambiental na Agricultura Familiar (Peaaf) e do Projeto Formação de Agentes Populares em Educação Ambiental na Agricultura Familiar, também em parceria com o MMA. A iniciativa conta com o investimento de R$ 750 mil do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e contrapartida das prefeituras. O principal objetivo é manter os jovens e mulheres no campo, a partir de cursos de capacitações voltadas para conservação da biodiversidade, regularização ambiental, desenvolvimento rural sustentável, agroecologia, comunicação e mobilização social. Ao todo, serão ministradas aulas a respeito de 15 temas ao longo de nove meses para 180 moradoras de assentamentos, comunidades tradicionais e quilombolas mato-grossenses.
