PROJETO MATO GROSSO SUSTENTÁVEL

Projeto apoiado pelo FUNDO AMAZÔNIA/ BNDES, no valor de R$ 35.015.970,00, por meio do Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.1265.1, de 03/07/2014.

DURAÇÃO: 03/07/2014 a 03/07/2017, com prazo estendido de utilização dos recursos até 03/07/2019.

OBJETIVO DO PROJETO

Prevenção e controle do desmatamento e das queimadas ilegais, por meio de ações de monitoramento, fiscalização, educação ambiental, fortalecimento da conservação da biodiversidade e incentivo ao uso sustentável dos recursos naturais dos biomas de Mato Grosso.

ÁREA DE ABRANGÊNCIA

Estado de Mato Grosso, com foco nas unidades de conservação estaduais e em 40 municípios do bioma Amazônia.

PÚBLICO ALVO

Produtores rurais, assentados, professores e alunos de escolas públicas e privadas, indígenas, usuários de água, empreendedores de diversos setores, técnicos de instituições públicas, e de instituições privadas, e do terceiro setor que atuam na área do meio ambiente, gestores municipais, comunidades tradicionais no entorno das UCs, agentes das UCs, brigadistas municipais e população em geral.

AÇÕES EXECUTADAS E/OU EM EXECUÇÃO POR COMPONENTES DO PROJETO

1- CONSOLIDAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - UCs NO BIOMA AMAZÔNIA

- Georreferenciamento, Demarcação e Sinalização da Área de 9 UCs;

- Estudo para traçar o diagnóstico da situação fundiária das 9 UCs;

- Introdução à Práticas Sustentáveis no entorno de 5 UCs;

- Estruturação física e instrumentalização de duas unidades operacionais de prevenção às queimadas para atendimento imediato às UCs;

- Capacitação para formação de brigadistas municipais e agentes para atuação em 7 UCs;

- Fortalecimento de campanhas educativas de esclarecimento sobre o uso inadequado fogo.

2- FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTADUAL

- Implantação de um Sistema de Licenciamento Ambiental digital;

- Capacitação de recursos humanos Licenciamento Ambiental digital;

- Informatização do procedimento de Fiscalização Ambiental;

- Instrumentalização para apoiar as operações de Fiscalização Ambiental;

- Capacitação para a equipe de Fiscalização Ambiental.

3- DESCONCENTRAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL ESTADUAL

- Apoio à desconcentração da gestão ambiental – Diretorias Regionais;

- Capacitação de Recursos Humanos – Diretorias Regionais;

- Apoio à descentralização da gestão ambiental – Secretarias Municipais;

- Capacitação de Recursos Humanos – Secretarias Municipais de Meio Ambiente;

- Formação de multiplicadores em Educação Ambiental.

4- SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

- Aquisição e implantação de um sistema de acompanhamento/ gerenciamento de projetos- Sistema GPWeb.

ATIVIDADES EXECUTADAS NO PERÍODO DE 2014 A 2017

Para consolidar as áreas protegidas do Estado foram capacitados, para adotarem práticas agrícolas sem uso do fogo, 207 pequenos agricultores, assentados da reforma agrária e membros de comunidades tradicionais do entorno de cinco Unidades de Conservação. Foram adquiridos equipamentos de proteção individual e ferramentas para uso em ações de combate a incêndios florestais, e capacitados 85 brigadistas voluntários nos municípios do entorno de sete UCs. Adquiridos também equipamentos de TI e veículos para equipar duas unidades avançadas de combate a queimadas, para atendimento imediato às UCs.

Foi ampliada a capacidade da infraestrutura de TI para o licenciamento ambiental (computadores de alto desempenho para grandes volumes de dados e imagens de geoprocessamento, e novos softwares para garantir a estabilidade dos bancos de dados), para suportar o aumento da demanda exigida pelo Sistema de Licenciamento Ambiental digital que será implantado, visando digitalizar 100% dos processos de licenciamento ambiental estadual. Adquiridos notebooks semi-robustos, estações de trabalho tipo workstation com monitor, impressoras portáteis para informatização do procedimento de fiscalização ambiental; e máquinas fotográficas digitais, telefones móveis, barcos e lanchas com carretas e veículos, para intensificar as atividades de fiscalização e de monitoramento ambiental. Também foram adquiridas impressoras portáteis, impressoras multifuncionais, veículos, e embarcações para apoiar a desconcentração da gestão ambiental para as nove Diretorias Regionais da SEMA, além da aquisição de barcos com motores, e motocicletas para apoio à descentralização da gestão ambiental, visando a estruturação das Secretarias Municipais de Meio Ambiente de 17 municípios do estado de Mato Grosso. E foi implantado o sistema de gerenciamento de projetos GPWeb, sendo treinados 58 servidores no uso do sistema.

EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO PROJETO/ AÇÕES EXECUTADAS- PERÍODO DE 03/07/2014 A 03/07/2017

*PAR –Plano de Aplicação de Recursos – Instrumento de Solicitação de Liberação de Recursos- BNDES

** GPWeb – Sistema de Gerenciamento de Projetos na WEB- SEMA/MT

RECURSOS DISPONIBILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES ENTRE O PERÍODO DE 03/07/2014 a 30/11/2017:

Governo de Mato Grosso

Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA)

Unidade de Programas e Projetos Estratégicos (UPPE)

(65) 3613-7230