A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informa aos criadores amadores de pássaros que a partir do mês de outubro será preciso ir até a unidade da secretaria mais próxima da sua cidade para realizar a baixa manualmente no boleto de pagamento de passeriformes, caso a operação seja realizada automaticamente no prazo de cinco dias.
O Coordenador de Fauna e Recursos Pesqueiros, Marcos Roberto Ferramosca, explica que para efetivar a baixa manual é necessário estar munido dos documentos pessoais (CPF e RG), e protocolar a cópia do comprovante de pagamento anual em qualquer setor da Sema. As anuidades referentes aos períodos 2013/2014, 2014/2015 e 2015/2016 são recolhidas pela secretaria. Já pendências relativas às taxas de anos anteriores devem ser solucionadas diretamente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), conforme mensagem disponível no site do instituto.
Para o Ferramosca, essa saída é a mais prática encontrada pela Sema para resolver a situação do Sistema Informatizado de Gestão da Criação de Passeriformes (Sispass) que tem recebido inúmeras solicitações de baixa manual. “Visamos aprimorar o SisPass, mas isso não interfere nas agendas de atendimento já existentes no âmbito das superintendências do Ibama nos estados e da secretaria.”
Serviço
O atendimento na sede do Ibama via telefone é realizado somente às segundas, quartas e sextas-feiras, das 14h às 18h. Os telefones são: (61) 3316-1170 e (61) 3316-1719. Já na Sema, você pode obter outras informações na Coordenadoria de Fauna e Recursos Pesqueiros: (65) 3613-7291/ faunaepesca@sema.mt.gov.br ou unidades regionais da Sema, no portal da Sema: www.sema.mt.gov.br (contatos).