Sete dos nove secretários que compõem a Amazônia Legal participaram da oficina sobre desmatamento e regularização ambiental do Fórum dos Secretários, que ocorreu entre quinta e sexta-feira (18), na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em Cuiabá. Esta foi a terceira reunião realizada este ano e a segunda em Mato Grosso. A próxima agenda definida será junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), no dia 14 de outubro, para discutir a uniformização da publicidade das informações referentes ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Para a secretária Ana Luiza Peterlini, o evento foi produtivo porque trouxe mais uma oportunidade de integração entre os estados, que promoveram um alinhamento técnico no combate aos crimes ambientais, principalmente no que se refere à extração e comércio de madeira ilegal, e nivelamento no formato da regularização ambiental a partir do Programa de Regularização Ambiental (PRA). “Também ficou nítida a necessidade de que os estados mantenham conjuntamente um diálogo com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para tratar da relação aos embargos e autos de infração.”
A secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Elaine Corsini, explica que a reunião terminou no final da tarde de sexta-feira sem conseguir concluir toda a pauta programada, o que é bom sinal, já que muitas informações foram niveladas e discutidas amplamente, com troca de experiências. “Uma das deliberações importantes se referiu às regras referentes à área cadastrada no CAR, que vamos padronizar. Até então cada um fazia de um jeito, com sua metodologia própria, mas o Fórum definiu que haverá uma forma única para toda região da Amazônia.”
Animado com o fortalecimento do Fórum dos Secretários, Antonio Stroski, secretário de Estado de Meio Ambiente do Amazonas (Sema-AM), disse que este círculo virtuoso de reuniões além de muito produtivo tecnicamente, já que muitas deliberações saíram do discurso para a prática cotidiana, também projetou os estados da Amazônia como referência nacional de união e deu mais peso às reuniões técnicas junto ao MMA. “Já se fala em reativar os fóruns do cerrado, do semi-árido e da Mata Atlântica.”
Na opinião do diretor da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), Rogério Martins Campos, destaca o fortalecimento político da Amazônia. “O posicionamento internacional do Brasil internacionalmente em se comprometer com o desenvolvimento sustentável tem oferecido esta oportunidade que é única e nós que integramos o Fórum estamos aproveitando este momento para oferecer respostas mais rápidas ao setor ambiental e à população.”
A secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Tocantins, Meire Carreira, ressaltou que a área pública e ambiental enfrenta muitas mudanças, de sistemas, modernização e também está em meio a uma crise ao qual o país vive. Estabelecer diálogo constante entre eles é uma forma de enfrentar todos os desafios conjuntamente, buscando soluções eficazes e unificadas, como estar forte para fazer frente ao Ministério, com demandas que são exclusivas dessa região.
Além dos representantes do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Mato Grosso, o diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Deusdará Filho, participou das discussões sobre os estágios de desenvolvimento do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) e implantação de projetos importantes em municípios que integram os biomas Amazônia e Cerrado. Entre os assuntos que também estiveram na pauta: PRA, Cotas de Reserva Ambiental (CRA), migração dos sistemas, regras de compensação, interpretação legal, projetos de apoio ao CAR e PRA, legislações estaduais e conceitos.
Redução do desmatamento
Os estados da Amazônia Legal obtiveram uma redução do desmatamento de 8,7 milhões de hectares entre 2006 e 2013, o que corresponde a 4,2 bilhões de toneladas de gás carbono que deixaram de ser emitidas para a atmosfera. Essa marca supera a diminuição de qualquer país, desenvolvido ou em desenvolvimento, com ou sem metas obrigatórias. Mato Grosso sozinho reduziu nos últimos 10 anos 5,2 milhões de hectares do desmatamento ilegal, o que equivale a 91% da área entre 2004 e 2014, conforme o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe). Em números, isso representa uma queda de 11.814 km² para 1.048 km². “Os estados da Amazônia já atingiram importantes resultados, mas o aumento do desmatamento em 2013 demonstra que o progresso é frágil e que é preciso avançar nos eixos estratégicos, especialmente nas atividades voltadas ao fomento a atividades sustentáveis”, afirma a secretária Ana Luiza Peterlini.
