Uma operação conjunta entre fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e polícias do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) apreendeu aproximadamente 1,2 mil metros cúbicos (m³) de madeira em uma madeireira de Marcelândia (710 km a noroeste da capital), advindos de desmatamento ilegal em propriedades da região. A multa aplicada ultrapassa R$ 389 mil. O proprietário foi preso, mas responde o processo em liberdade.
Conforme o superintendente de Fiscalização da Sema, major da PM Fagner Augusto do Nascimento, essa quantidade de madeira equivale a 30 caminhões enfileirados, que continuam na madeireira até uma decisão do judiciário. A descoberta dessa madeireira surgiu do monitoramento pelas equipes de fiscalização por meio da varredura dos programas de controle da Amazônia (SAD-Imazon/Inpe) que identificaram uma área de esplanada, que consiste em uma área aberta sem autorização no meio da mata. “A partir desse ponto de desmatamento, a equipe de inteligência chegou ao local de estoque do material ilegal.”
Ele explica que as equipes estão trabalhando nessa região desde o dia 7 de setembro, vistoriando diversos pontos identificados pelos satélites com suspeita de desmatamento ilegal. Neste primeiro momento, a multa recaiu apenas na madeireira, mas a equipe de geoprocessamento da Sema já está fazendo a verificação detalhada das imagens para aplicar multas e/ou mesmo criminalizar os proprietários de onde essa madeira foi extraída. “Em se tratando de área de preservação permanente (APP) ou reserva legal, a multa sobe de R$ 1 mil para R$ 5 mil por hectare, e há responsabilização criminal.”
População denuncia
As últimas apreensões de madeira em Mato Grosso aconteceram no dia 29 de julho, quando foram localizados 350 m³ de madeira em tora extraída ilegalmente em um sítio, no munícipio de Comodoro (446 km de Cáceres e 643 km a sudoeste da capital), durante uma operação realizada em parceria pela unidade da Sema de Cáceres, Polícia Ambiental de Cáceres, Polícia Judiciária Civil e Exército Brasileiro na fronteira com Rondônia e Bolívia. Além da madeira, que equivale a montante de 10 caminhões, foi apreendido um trator de esteira que ficou na Delegacia do Município. O responsável por esse crime foi multado em R$ 92 mil.”
Já no dia 22 de julho, a unidade da Sema de Alta Floresta (802 km ao norte de Cuiabá) apreendeu 600 lascas e 98 mourões da madeira itaúba sem documentação de comprovação de origem, o equivalente a 2 carretas de madeira que seria utilizada na construção de cercas, no município de Nova Canaã do Norte (698 km da capital e 100 km de Alta Floresta). O proprietário da fazenda foi multado em R$ 10,6 mil. A madeira ficou depositada no pátio da Secretaria Municipal de Obras para ser doada para a prefeitura. “Essa fiscalização decorreu de denúncias, o que demonstra a confiança da população no trabalho da instituição, além do avanço na conscientização quanto a prática de crimes ambientais”, afirmou o diretor da unidade de Alta Floresta, Vinicius Rezek.
Balanço
A apreensão de madeira nos principais postos de fiscalização da Sefaz na divisa com Mato Grosso do Sul também foram intensificados este ano pela Sema. Além de promover controle no processo de produção e comércio de produtos florestais, as operações também coibiram o desmatamento ilegal. Nesse período, 167 caminhões com 4,9 mil m³ de madeira irregular foram apreendidos. A maioria dos caminhões advindos de Rondônia (95) e Mato Grosso (51), totalizando 87% do total de madeira apreendida. Também havia carga irregular do Pará, Amazonas e Acre.
No total, a Sema vistoriou 72,38 mil m³ de madeira, sendo a maior parte de Mato Grosso (4,13 mil m³), seguido pelo Pará (4,01 mil m³), Rondônia (2,47 mil m³), Amazonas (1,35 mil m³) e Acre (911,7 m³). O maior montante de apreensões aconteceu em maio, quando foram vistoriados 844 caminhões, contendo 23,8 mil m³ de madeira. A maioria das irregularidades se dividiu em duas situações: transporte de carga com divergência na Guia Florestal (GF) ou no Documento de Origem Florestal (DOF) em volumetria ou espécie. O primeiro documento é emitido pela Sema e o segundo pelo Ibama. Na esfera administrativa, a multa aplicada corresponde a R$ 300 por metro cúbico apreendido. Já na criminal, detenção de seis meses a um ano.
