A Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) recebeu 823 solicitações entre janeiro e dezembro de 2015, montante superior em 126,73% ao total de 2014, que registrou apenas 363 demandas. Desse total recebido no ano passado, foram finalizadas 613 solicitações, o que corresponde a 74% do total; outras 210 continuam em andamento.
Para o ouvidor setorial substituto, major PM Fábio Ricas, o aumento das demandas se deve ao trabalho do Governo na busca por mais transparência nas ações do Estado. “A secretaria engajou nessa meta e a agora a população tem mais facilidade e agilidade para obter respostas”. Fábio lembra que a rapidez no atendimento só pode acontecer graças a uma conquista da pasta em 2015, por meio da Portaria nº 230, que estabeleceu o prazo máximo para respostas em 10 dias.
Outro ponto positivo é a produção de relatórios bimestrais realizados pela Ouvidoria que subsidiam as tomadas de decisões da equipe gestora. “Através das denúncias recebidas por nós, a Sema pôde aplicar em 2015 mais de R$ 45 milhões em multas por irregularidades ambientais”. Fábio explica que esse valor é referente a multas processadas pela Ouvidoria, já que outros setores, como o de fiscalização, puderam agir independentemente das denúncias.
Demandas
Das 823 demandas recebidas pela Ouvidoria da Sema, 106 foram denúncias, a maioria relacionada a empreendimentos irregulares e desmatamento ilegal.
O usuário poderá acompanhar o andamento do processo na ouvidoria acessando a mesma página onde foi realizada a solicitação. No espaço onde a ficha de cadastro é disponibilizada é preciso acessar o espaço 'consulta', inserir o número de protocolo que foi gerado ao final do registro da demanda e preencher a senha de acesso inicial, digitando sequencialmente os números de 1 a 5. Posteriormente, a senha poderá ser alterada pelo usuário.
Sobre o serviço
O cidadão pode procurar o serviço da Ouvidoria Setorial da Sema caso já tenha solicitado um serviço a algum setor do órgão ambiental, porém, não foi atendido ou considerou o atendimento insatisfatório. Também pode fazer sugestões, elogios ou críticas sobre serviços prestados. Ou ainda se quiser realizar denúncias sobre cometimento de atos ilícitos relacionados ao meio ambiente no âmbito estadual. Utilize o sistema "Fale Cidadão": 0800 65 3838 ou (65) 3613-7397, http://ouvidoria@sema.mt.gov.br. No site da Sema, na aba Ouvidoria, o cidadão pode obter mais informações: http://www.sema.mt.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2834&Itemid=837
