Os servidores de diversos setores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) começaram esta semana cursos em gestão ambiental do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental para municípios do Bioma Amazônia (PQGA). Essa iniciativa foi possível a partir da parceria da Secretaria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM).
Inicialmente, foram disponibilizados cursos de capacitação nas áreas de Cadastro Ambiental Rural (CAR), Introdução à Geotecnologia, Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Organização do Governo Municipal, com a possiblidade de turmas específicas de servidores. Na Sema, as superintendências de Monitoramento e Regularização Ambiental e de Gestão Florestal foram as que tiveram mais demanda por vagas nestas turmas. A média de duração das capacitações é de 45 dias.
De acordo com responsável pela Gerência de Parcerias e Apoio da Regularização Ambiental, Silvana Moura Alves, as aulas serão a distância (EAD), a partir da plataforma virtual gratuita Moodle, que é um método de ensino em que os alunos terão mais flexibilidade quanto ao horário e local. “Da para assistir a aula de qualquer lugar desde que tenha internet, isso facilita muito no aprendizado.”
Dos nove estados da Amazônia, Mato Grosso é o terceiro maior em área e número de municípios contemplados pelo programa, ao todo, são 86, mas, por enquanto, 60 aderiram. A região Norte atualmente possui a maior confirmação, com municípios como Matupá, Guarantã, Terra nova, Itaúba, Nova Santa Helena e Sinop. Segundo Wilson Pereira, ponto focal do PQGA do IBAM, essa parceria com a Sema é importante para ampliar e aperfeiçoar a atuação no Estado. “Nosso foco é o fortalecimento da gestão ambiental nos municípios, esperamos que o resultado apareça em breve.”
Além das capacitações, são oferecidos: orientação técnica jurídica, premiação de boas práticas municipais e encontros com o poder legislativo. “É importante conversar com os vereadores, sensibilizá-los com o tema e compartilhar as práticas legais que os municípios têm”, acrescenta Pereira.
O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), com o apoio do Fundo Amazônia/BNDES, oferece cursos de capacitação sem custos para servidores públicos, profissionais do terceiro setor e membros de representações da sociedade civil. As temáticas envolvem aspectos da gestão ambiental municipal e abrangem questões regionais que impactam o desmatamento, temas locais relacionados à autonomia dos órgãos municipais de meio ambiente, instrumentos de gestão socioambiental e temas emergentes como CAR, licenciamento ambiental, entre outros. Para obter mais informações sobre os cursos, basta acessar a página eletrônica do instituto: http://www.amazonia-ibam.org.br/.
