A primeira apreensão aconteceu na manhã de quinta-feira (13), quando foram flagrados 194 kg de peixe descaracterizados e cortados em filetes. Na segunda ação, no final da tarde, 147 kg de pescado estavam sendo transportados sem documentação.
Foram apreendidos 341 kg de pescado irregular durante uma operação realizada nesta quinta-feira (13), no município de Luciara (1.164 km ao nordeste de Cuiabá), pela equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Comando Regional da Polícia Militar e com o Batalhão Ambiental de Várzea Grande. As multas aplicadas totalizam R$ 28,9 mil.
No início da operação, no período da manhã, a equipe apreendeu 194 kg de peixe que estavam descaracterizados, cortados em filetes, o que não é permitido pela legislação ambiental. Já no fim da tarde, foram apreendidos 147 kg de pescado com a documentação de transporte em desacordo da exigida pela legislação que estavam em uma caminhonete Triton L200, que foi devolvida ao proprietário ‘como fiel depositário’.
Conforme o superintendente de Fiscalização na Sema, major da PM Fagner Augusto do Nascimento, dentre as espécies apreendidas havia uma grande quantia de pirarucu e mantas de pirarucu e tucunaré. O pescado foi doado para três instituições de ensino do munícipio. Ninguém foi preso.
Embora esteja fora do período de defeso da piracema, o major lembra que a Lei Estadual nº 9.096/2009 impõe regras aos pescadores, entre elas, a licença para pescar (carteirinha de amador ou profissional). O pescador pode capturar e transportar até 5 kg e um exemplar, independente de peso. Já os pescadores profissionais têm o limite de 125 kg de pescado por semana. Além disso, na própria carteira de pesca vem expresso o tamanho permitido dos exemplares de peixe.
Balanço
Nos primeiros seis meses deste ano (janeiro a junho), as equipes de fiscalização da Sema apreenderam 2,5 toneladas de pescado irregular em Mato Grosso. A maior parte nos municípios da Baixada Cuiabana, com destaque para Poconé e Barão de Melgaço, os quais totalizaram 53% desse total. O valor de multas supera R$ 236 mil, a maioria por falta de documentação adequada, pesca de exemplares fora da medida ou uso de instrumentos proibidos. As operações foram em conjunto com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental.
Denúncias
A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser feitas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; ou no site da Sema (www.sema.mt.gov.br), por meio de formulário, ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental.
