Sete municípios da região noroeste de Mato Grosso terão curso de descentralização da gestão ambiental disponível entre 3 e 7 de agosto. A proposta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) é capacitar o corpo técnico das prefeituras e secretarias municipais de Meio Ambiente para atender a Lei Complementar nº 140/2011, do governo federal, que trata da descentralização dos serviços de licenciamento, fiscalização e monitoramento das atividades ambientais.
As aulas serão ministradas das 7h30 às 17h30, na Câmara Municipal de Cotriguaçu (950 km de Cuiabá), na Rua 7 de setembro n° 151. O participante receberá um certificado no final do curso. Esse projeto recebe apoio do programa ‘MT Sustentável’, com recursos previstos pelo Fundo da Amazônia de cerca de R$ 60 mil, com contrapartida do Estado na diária de funcionários, locação de veículos e combustível, para realizar o fortalecimento da gestão ambiental por meio da desconcentração e a descentralização das atividades da Sema no bioma Amazônia.
Conforme a superintendente de Educação Ambiental, Vânia Montalvão, esse é o terceiro curso realizado desde o início do ano, no primeiro deles, em fevereiro, nove municípios que compõem o Consórcio Médio Araguaia mais os municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, Jaciara, Poxoréo e Brasnorte receberam capacitação na própria sede da Sema, em Cuiabá. Já no mês de maio, o órgão ambiental ministrou o curso para 40 técnicos de nove municípios da região de Juara (708,8km a médio norte de Cuiabá). “Até o final do ano nós temos mais dois cursos previstos no nosso cronograma, a ideia é realmente dar condições para que os municípios assumam essas atividades, o que facilitará a vida do cidadão, já que os serviços estarão disponíveis na própria região e também desafogarão a Sema que hoje concentra tudo.”
As inscrições se encerram no dai 31 deste mês, por isso é preciso estar atento e garantir a sua vaga. É possível fazer sua inscrição online, basta preencher o formulário que está disponível no site da Sema e encaminhar por e-mail. O curso é gratuito. Das 42 vagas, cada município terá disponível 6: Aripuanã, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juína, Juruena e Nova Monte Verde.
Serviço
Acesse a ficha de inscrição no site da Sema www.sema.mt.gov.br. Envie preenchida para o e-mail: cea@sema.mt.gov.br. Em razão de ter o número de participantes limitado, é necessário confirmação de presença para o curso.
Outras informações: (65) 8448-9651/84598697 (Coordenação de Educação Ambiental da Sema). Ou na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cotriguaçu (66) 8438-7937.
