Com objetivo de reduzir a poluição hídrica no país, a Agência Nacional de Águas (ANA) oferece um contrato com o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) no valor de R$20 milhões para o empreendimento que deseja ampliar o tratamento de esgoto sanitário no Brasil. As inscrições para concorrer a esse contrato vão até o dia 31 de julho.
Para ser escolhida, a empresa tem que alcançar a pontuação máxima que, de acordo com o regulamento, chega a 100 pontos. São habilitadas para participar do Prodes estações destinadas ao tratamento de esgotos sanitários, com capacidade de tratamento no início de plano de operação de pelo menos 270 kg DBO (carga orgânica) por dia, e cujos recursos para implantação não sejam provenientes do Orçamento Geral da União.
Podem se inscrever também estações ainda não iniciadas ou em fase de construção com até 70% do orçamento executado. As empresas já beneficiados por contratos do Prodes em anos anteriores não podem concorrer. Além de querer diminuir a poluição hídrica no país, o Prodes visa a implementação de sistemas de gerenciamento de recursos hídricos.
As inscrições podem ser realizadas pessoalmente na sede da ANA, via E-protocolo ou por correio (SPO, Área 5, Quadra 3, Bloco L, Divisão de Protocolo e Expedição da ANA, CEP: 70610-200 em Brasília - DF). O horário de atendimento presencial é das 9h às 12h e das 15h às 18h. Os interessados em participar do Prodes podem tirar dúvidas através do e-mail prodes@ana.gov.br.
