Conforme a secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema) de Mato Grosso, Ana Luiza Peterlini, que no mês de abril recebeu o evento de discussão com os secretários da região Centro-Oeste, as expectativas de mudanças da legislação ambiental são as melhores possíveis, já que visam modernizar, simplificar e ao mesmo unificar o licenciamento ambiental, que é hoje um dos principais motivos de reclamação referentes aos órgãos ambientais em todo o país. “Essas atualizações visam oferecer respostas mais eficientes para as demandas da secretaria, de modo a melhorar a vida do cidadão. Hoje o licenciamento é pesado, lento, e um dos principais motivos de reclamação, temos que mudar isso”.

 

 

O presidente da Abema, Eugênio Spengler, que é secretário de Estado de Meio Ambiente da Bahia, explica que as mudanças já têm o apoio do MMA e deverão ser implantadas a partir do primeiro semestre de 2016. Nos últimos cinco meses, houve reuniões com os secretários de todas as regionais do país buscando um consenso sobre as mudanças na legislação. “Por ser muito antigo, da década 80, o licenciamento ambiental não previa imagens de satélite, sistema de georreferenciamento, veículo aéreo não tripulado. Em contrapartida, as empresas e outros setores do governo têm isso tudo. Como continuar nos relacionamento com eles e seus instrumentos modernos quando nós estamos na época da caverna?”.

 

 

Além de discutir questões técnicas referentes à legislação ambiental, a reunião propõe debater as mudanças trazidas pela Lei Complementar nº 140/2011, que trata da cooperação entre União, estados, Distrito Federal em diversos âmbitos de atuação. “Nós temos que fortalecer o sistema ambiental em todo o país, apesar de muito importante nesse contexto, o licenciamento é apenas um deles, existem outros que precisam ser fortalecidos”, avalia o presidente da Abema.

 

 

O encontro está sendo realizado no setor Norte de Brasília, Hotel Cullinan, em período integral. Além de Mato Grosso, secretários de Meio Ambiente de outros 24 estados e do Distrito Federal integram a lista de participantes. O próximo passo da Associação é se reunir ainda este mês com outros setores ambientais para finalizar a minuta que será entregue ao Conama.