Equipes da Sema e do Batalhão Ambiental monitoram por terra e água denúncias de pesca irregular na região da Bacia Amazônica. A operação permanecem na região de Sinop e Alta Floresta
Seis pessoas foram autuadas e três embarcações, três motores de popa e vários apetrechos de pesca foram apreendidos durante uma operação de fiscalização ao longo do Rio Teles Pires, em Mato Grosso. A ação começou na quarta-feira (18.06), no município de Paranaíta (851 km ao norte da capital), para prevenir qualquer atividade de pesca ilegal nos rios da Bacia Amazônica. Os atos ilícitos encontrados até o momento consistiam em ausência de licença de pesca, que resultaram em um total de R$ 18 mil em multas.
Conforme o superintendente de Fiscalização na Sema, major da PM Fagner Augusto do Nascimento, a atuação está sendo desenvolvida por meio de equipes em terra e nos rios, com apoio de policiais do Batalhão Ambiental. Naquela região vários municípios serão visitados pelas equipes de fiscalização, entre eles, Sinop, Alta Floresta, Carlinda, Nova Canaã, Novo Mundo, Nova Guarita. "Nós recebemos várias denúncias de pesca depredatória, a maioria referente a pesca acima do permitido."
Paralelamente, outra equipe da Sema apreendeu 30 kg de pescado irregular, em Santo Antônio do Leverger (34 km de Cuiabá), na manhã desta quinta-feira (18), por não respeitar a medida mínima. De 1º de janeiro a 18 de junho, as equipes de fiscalização apreenderam cerca de 2,4 toneladas de pescado irregular em Mato Grosso. Essa é a terceira apreensão no município de Santo Antônio em uma semana. Nos dias 11 e 12, dez pessoas foram autuadas e tiveram seus veículos apreendidos, totalizando 180 kg de pescado irregular apreendido por estar também fora da medida e sem documentação da pesca e transporte.
O major Nascimento afirma que intensificou as fiscalizações na região da Baixada Cuiabana e Transpantaneira, para evitar não só a pesca ilegal, como outros tipos de crimes ambientais.
Até o momento as multas chegam a cerca de R$ 140 mil, a maioria referente ao mês de maio, que totalizou R$ 57 mil, seguido por abril, com R$ 38,9 mil. Cerca de 7.000 kg de pescado foram vistoriados, em 158 embarcações e 406 veículos. No total, até maio, 1.851 pessoas abordadas e orientadas. Entre os municípios com maior incidência de apreensões (até 31 maio) estão: Poconé, Nova Bandeirantes, Santo Antônio do Leverger, Rosário Oeste e Cáceres.
Embora esteja fora do período de defeso da piracema, a Lei Estadual nº 9.096/2009 impõe regras aos pescadores, entre elas, proibindo determinados apetrechos de pesca, como tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada e substâncias explosivas ou tóxicas, e equipamento sonoro, elétrico ou luminoso. As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado, e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm). Além disso, é necessário obter licença para pescar (carteirinha de amador ou profissional).
Denúncias
A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser feitas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; ou no site da Sema (www.sema.mt.gov.br), por meio de formulário, ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental.
