A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), por meio da Superintendência de Educação Ambiental, realizará entre os dias 9 e 12 desde mês o curso "Descentralização do licenciamento e a atuação dos municípios" em nove municípios com um total de 40 vagas disponibilizadas.
A iniciativa atende à deliberação do artigo 13, da Resolução 85/2014 do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema/MT), que dispõe aos órgãos ambientais a responsabilidade de capacitação dos técnicos e gestores municipais para apoiar e fomentar as atividades de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental no âmbito local.
As aulas serão ministradas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente Turismo e Lazer em Juara (708,8km a médio norte de Cuiabá). O plano recebe apoio do programa MT Sustentável-Fundo da Amazônia através do componente III que rege o "fortalecimento da gestão ambiental por meio da desconcentração e a descentralização das atividades da Sema no bioma Amazônia". As aulas serão ministradas por técnico do Estado e disponibilizará aos participantes um certificado de 32horas/aula.
A superintendente de Educação Ambiental, Vânia Montalvão, explica que as inscrições serão realizadas online, "os interessados devem preencher o formulário até o dia 3 de junho (sexta-feira) e encaminhar por e-mail para que possamos confirmar a participação". Das vagas ofertadas, seis estão destinadas ao município de Juara, cinco para Portos dos Gaúchos e cinco para Brasnorte e quatro vagas para cada um dos municípios de Tabaporã, Novo Horizonte, Tapurah, Ipiranga do Norte, Nova Maringá e São José do Rio Claro.
