Formação “Descentralização do Licenciamento e a Atuação dos Municípios”

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA, em atendimento ao Art. 13 da Resolução 85/2014-CONSEMA/MT que estabelece “caberá ao órgão ambiental à capacitação dos técnicos e gestores municipais para fomentar e apoiar as atividades de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental no âmbito local de competência municipal” em consonância com a lei Complementar nº140 de 08/12/2011.

Com apoio do Programa MT Sustentável - Fundo Amazônia, no seu Componente III – Fortalecimento da Gestão Ambiental por meio da Desconcentração e a Descentralização das atividades da SEMA  no bioma Amazônia, realizará o Curso de “Descentralização do Licenciamento e a Atuação dos Municípios” no período de 09 a 12 de Maio de 2015, das 07h30min, às 17h30min, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Lazer de Juara/MT, na Praça dos Colonizadores,181 S - Centro- Juara/MT, com objetivo de  compartilhamos e debatermos as formas de atuação dos municípios e do órgão gestor estadual, buscando soluções para a sustentabilidade do Meio Ambiente em nosso Estado.

Destacamos que o curso tem como publico beneficiário, o corpo técnico das Prefeituras e Secretarias Municipais de Meio Ambiente, que atuarão no Licenciamento e no Monitoramento das atividades, além de representantes da Policia Ambiental e Camará Municipal dos municípios.

Os interessados devem preencher a ficha de inscrição se encontram no site da SEMA. e enviar para o email cea@sema.mt.gov.br até o dia 03/06/2015. Ressaltamos que em função do limitado número de participantes, faz-se necessária a confirmação de presença para o curso.

Maiores informações poderão ser obtidas na Coordenadoria de Educação Ambiental da SEMA em Cuiabá/MT pelos telefones (65) 8448-9651/84598697 com a técnica Enil ou Coordenadora Ariane ou ainda com o Secretário Aparício Cardoso, através do fone (066) 3556 3578 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Lazer de Juara/MT.

Vagas por município