O processo de interiorização dos serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) contará com R$ 10,2 milhões em recursos do Fundo Amazônia para fortalecimento da gestão ambiental em 40 municípios. Desse total, 23 prefeituras receberão um ‘kit descentralização’ com material de apoio, veículo e equipamentos de informática e 17 ganharão a construção das sedes de secretarias municipais de Meio Ambiente, totalizando R$ 4 milhões em investimentos.
Para fortalecer a Sema no interior, também serão aplicados cerca de R$ 6,2 milhões para a construção de quatro unidades (Guarantã do Norte, Tangará da Serra, Vila Rica e Juara) e reforma de duas (Alta Floresta e Sinop), beneficiando 6 das 11 unidades da Secretaria no interior. A nova unidade de Juara, por exemplo, terá 200 m², contará com novo mobiliário, equipamentos como GPS, computadores, máquina fotográfica, dois veículos e barco com motor, com investimentos de R$ 500 mil.
Estão previstos para este ano a elaboração dos projetos executivos e a licitação das obras. Os municípios que integram o Consórcio Médio Araguaia já foram capacitados para colocar em prática esse planejamento, a proposta é realizar outras capacitações até dezembro para atender a Lei Complementar nº 140/2011, do governo federal, que prevê que as cidades assumam serviços de licenciamento ambiental, monitoramento e procedimentos de baixo impacto e/ou de impacto local.
Para a secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, a proposta principal é estreitar vínculo com os municípios e facilitar a vida dos cidadãos mato-grossenses. A descentralização é uma das metas da Secretaria, porque assim os serviços de licenciamento e fiscalização ficam mais perto do cidadão, tornando-se mais rápidos, transparentes e eficientes, além disso, essa mudança também desafoga o órgão ambiental de Cuiabá. “Este novo modelo de gestão precisa contar com a mudança de postura do cidadão, que deve ser mais atuante e ‘fiscal’ do modelo sustentável de desenvolvimento na sua região.”
Fundo Amazônia
Mato Grosso contará com R$ 35 milhões de investimentos do Fundo Amazônia para a execução de 17 projetos, que envolvem a consolidação de 9 unidades de conservação, fortalecimento da fiscalização e do licenciamento ambiental, com informatização dos procedimentos, e apoio às ações de desconcentração e à descentralização da gestão ambiental. Esses projetos serão executados pela Sema entre 2015 e 2017.
