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Publicado: Segunda, 20 de Julho de 2015, 18h49
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Última atualização em Sexta, 12 de Julho de 2019, 15h48
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Acessos: 444
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Categoria:
Notícias
A Coordenadoria de Recursos Florestais - CRF informa que todos os processos de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS que não possuem projetos digitais do Objetivo Manejo na situação “Aprovado-GEO” e “Aprovado-SEMA” antes de 29/10/2014, data em que se iniciou o Plano de Contingência, devem enviar o projeto de Licenciamento 1ª Fase, sendo que tal procedimento é necessário para possibilitar o envio dos polígonos de APRMP e AMF.
Informamos ainda que a partir desta data, para processos de PMFS que estão em andamento, o projeto digital de ‘Licenciamento 1º Fase’ deverá ser protocolado como juntada de documentos e NO mais deverá ser enviado via E-SAC. Tal procedimento está sendo adotado para evitar a criação de um novo processo para o mesmo empreendimento.
Ressaltamos que para processos novos de PMFS, após a aprovação do projeto digital Licenciamento 1º FASE, as peças técnicas referentes ao POA deverão ser protocoladas no processo já existente, ou seja, o mesmo em que o Licenciamento 1º FASE foi aprovado.
Colocamo-nos a disposição para maiores esclarecimentos.
Telefone: (65) 3613-7341
E-mail: crf-duvidas@sema.mt.gov.br
