Nestes quatro meses da atual gestão, a Ouvidoria Setorial do Meio Ambiente já atendeu 218 solicitações. Foram 26 no mês de janeiro, 47 em fevereiro, 80 em março e 65 em abril.
Desse total, 148 (ou 68%) são denúncias relacionadas principalmente a empreendimentos irregulares e desmatamento. Outras 37 são pedidos de informação (17%), 20 reclamações (9%) e 9 são solicitações diversas (4%) e 3 sugestões (2%).
Até o momento, 99 solicitações foram finalizadas, o que corresponde a 45% do total; outras 119 continuam em aberto (55%). O total de multas aplicadas neste período em razão das fiscalizações realizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e pelo Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental ultrapassa R$ 3 milhões.
Conforme o Ouvidor Setorial, coronel da Polícia Militar Wilson Batista, a maior preocupação hoje é com o tempo de resposta para estas demandas do cidadão. A lei estabelece um prazo de 15 dias, mas que normalmente não é cumprido, já que as unidades oferecem retorno em um tempo médio de 60 dias para grande parte das solicitações. "Nosso principal objetivo é desenvolver um plano de trabalho para a reestruturação da ouvidoria, queremos melhorar a qualidade do serviço prestado à sociedade, com agilidade na resolução dos problemas, transparência e acesso à informação, além da diminuição da burocracia."
Ele explica que outra meta que já vem sendo colocada em prática é a produção de relatórios bimestrais que servirão de subsídio nas tomadas de decisões para a Secretaria. As informações que chegam à Ouvidoria são fundamentais porque mostram um espelho do que precisa ser melhorado, permitindo uma visão ampla dos pontos fortes e fracos do órgão ambiental, seja em relação aos próprios servidores ou na relação com a sociedade e com os clientes. Também aponta a necessidade de investimentos em áreas específicas e a busca de parceria com outras instituições.
Balanço 2014
No ano passado, a Ouvidoria Setorial da Sema recebeu 363 demandas, de janeiro a dezembro. Desse total, 153 (ou 42%) foram denúncias, 135 (37%) busca de informações, 38 (11%) reclamações, 32 (9%) solicitações diversas e 4 (1%) elogios ou sugestões. Os meses de junho, agosto e setembro obtiveram mais demandas, somando 118. As multas aplicadas totalizaram R$ 7.253.580, decorrentes das atividades de fiscalização, oriundas das denúncias.
Sobre o serviço
Você pode procurar o serviço da Ouvidoria Setorial da Sema caso já tenha solicitado um serviço a algum setor da Sema, porém não foi atendido ou considerou o atendimento não satisfatório. Também pode fazer sugestões, elogios ou críticas sobre serviços prestados. Ou ainda se quiser realizar denúncias sobre cometimento de atos ilícitos relacionados ao Meio Ambiente no âmbito estadual. Utilize o sistema "Fale Cidadão": 0800 65 3838 ou (65) 36313-7397, ouvidoria@sema.mt.gov.br.
