Com o objetivo de alinhar informações, esclarecer dúvidas, estabelecer consenso e definir objetos e ações, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizará de terça (05.05) a quinta-feira (07.05), no período da tarde, o 1º Workshop do Programa Mato Grosso Sustentável.
Toda equipe de gestores da instituição estará reunida para finalizar o planejamento dos projetos que serão monitorados pela Unidade de Programas e Projetos Estratégicos (UPPE) este ano, em 2016 e 2017, com recursos do Fundo Amazônia.
A coordenadora da UPPE, Rita Volpato, explica que a instituição é a primeira no Estado a investir na implantação de um escritório de projetos, a partir do guia Project Management Body of Knowledge (PMBOK). Essa ferramenta consiste em um conjunto de práticas organizado pelo instituto Project Management Institute (PMI), considerado a base do conhecimento sobre gestão de projetos por profissionais da área. "Nosso intuito também é integrar pessoas e equipes, promovendo maior transparência e dinamismo aos diversos setores".
Por entender que o volume de recursos transitando no órgão ambiental exige um novo modelo de gestão é que se investiu na criação da Unidade de Projetos, que tem como objetivo principal assegurar que todos os projetos sejam realizados com sucesso, alcançando resultados e entregando benefícios à sociedade.
Área de abrangência
Entre os projetos mais importantes estão: o georreferenciamento, demarcação e sinalização da área de nove unidades de conservação do Bioma Amazônia, com estudo para traçar a situação fundiária dessas áreas, introdução de práticas sustentáveis no entorno de cinco unidades de conservação, estruturação física e instrumentalização de duas unidades operacionais de prevenção às queimadas, formação de brigadistas municipais e agentes para atuação em sete dessas unidades, bem como campanhas educativas de esclarecimento sobre o uso inadequado do fogo.
Fortalecimento da gestão ambiental
Outros projetos importantes visam o fortalecimento da fiscalização e do licenciamento ambiental estadual, com a implantação de um sistema de licenciamento ambiental digital, informatização do procedimento de fiscalização e instrumentalização para apoiar essas operações.
Também há aporte financeiro para a desconcentração e descentralização, com fortalecimento das unidades regionais a partir da reforma de duas unidades (Alta Floresta e Sinop) e construção de quatro novas unidades (Guarantã do Norte, Tangará da Serra, Vila Rica e Juara). Estão previstos para este ano a elaboração dos projetos executivos e a licitação das obras. Além disso, também serão disponibilizados equipamentos, veículos, embarcações, mobiliários e capacitação para os servidores.
No quesito descentralização, o Fundo Amazônia apoiará o fortalecimento institucional de 40 prefeituras, para possibilitar que assumam o processo de licenciamento ambiental e outros serviços de baixo impacto. Esses municípios receberão recursos para construção e reforma de 17 sedes de Secretarias Municipais de Meio Ambiente e kits que incluem motocicletas, embarcações, equipamentos e mobiliários. Os municípios que integram o Consórcio Médio Araguaia já foram capacitados. Ainda este ano, a proposta é realizar pelo menos mais cinco capacitações.
