Mato Grosso vai priorizar o cadastro dos assentamentos rurais a partir de uma parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A proposta deste ano é cadastrar todos os 5 milhões de hectares, totalizando cerca de 400 cadastros, beneficiando mais de 72 mil famílias.
Até o momento, já estão na base de dados do Incra 92% do total de cadastros, tornando o Estado modelo para o país.
Durante reunião realizada nesta segunda-feira (13.04), na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a secretária Ana Luiza Peterlini ressaltou a importância deste trabalho conjunto para evitar que os projetos e ações previstas pelo Estado não se sobreponham entre os municípios atendidos pelo Incra. Também ressaltou a importância dessa proximidade das instituições para promover a regularização fundiária e ambiental dos assentamentos rurais.
O superintendente do Incra em Mato Grosso, Salvador Soltério de Almeida, explicou que depois que todos os cadastros estiverem prontos, o próximo passo será ampliar o leque de informações disponíveis no sistema com refinamento de dados lote a lote dos assentados, inclusive referentes ao tipo e porte de atividades desenvolvidas nesses assentamentos, se são as mesmas famílias da data da criação, tudo isso será realizado pela Universidade de Brasília (UnB). Todo esse trabalho facilitará a implementação do plano de recuperação de passivos ambientais e liberação de licenças. "Nós tomamos a frente do processo para que não haja mais nenhuma empresa cobrando e tirando proveito das famílias".
O coordenador geral do Meio Ambiente no Incra, Carlos Eduardo Sturm, afirmou que o grande avanço na regularização ambiental a partir do Cadastro Ambiental Rural (CAR) se deve ao entendimento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que facilitou a forma de coleta de dados a partir de um regime especial simplificado de cadastros. No país 23 milhões de hectares destinados à reforma agrária estão em processo de cadastramento pela Universidade Federal de Lavras, o que corresponde a 3 mil assentamentos rurais. Além de planejar o programa de regularização ambiental, outro objetivo da parceria é planejar a migração dos cadastrados no antigo Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam) para o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar).
Mapa do fogo
A partir do levantamento de dados do Incra, foi possível realizar um 'mapeamento do calor' na Amazônia Legal, com detalhamento dos principais problemas relacionados a desmatamento e queimadas. Uma das informações mostra, por exemplo, que as áreas mais atingidas não estão pulverizadas e sim concentradas em cerca de 15 assentamentos e respondem por 30% do desmatamento da região amazônica.
