Os profissionais de meio ambiente das prefeituras poderão participar do curso de Descentralização da Gestão Ambiental oferecido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A capacitação ocorre entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março em Cuiabá no auditório do Parque Estadual Massairo Okamura.
Serão oferecidas 100 vagas prioritariamente para o corpo técnico das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Consórcios Públicos Intermunicipais que atuarão na Educação Ambiental, no Licenciamento e na Fiscalização das Atividades de Impacto Local de competência dos municípios. As inscrições serão realizadas de 14 janeiro a 18 de fevereiro no link: http://bit.ly/2C917Xc
Mato Grosso possui 46 municípios habilitados a licenciar atividades econômicas como granjas de suínos e aves de pequeno porte, piscicultura, clínicas médicas e odontológicas, pequenas indústrias e demais atividades previstas na Resolução 85/2014 do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Atualmente, 59 municípios estão em processo de habilitação, sendo 21 individuais e 38 por meio de consórcios.
O curso de descentralização com carga horária de 40 horas é realizado em atendimento ao Art. 13 da Resolução 85/2014-CONSEMA/MT que estabelece que "caberá ao órgão ambiental à capacitação dos técnicos e gestores municipais para fomentar e apoiar as atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental no âmbito local de competência municipal", em consonância com a lei Complementar nº 140 de 08/12/2011.
Serviço
Curso de Descentralização da Gestão Ambiental em Cuiabá
Inscrição: 14 janeiro a 18 de fevereiro
Link Inscrição: http://bit.ly/2C917Xc
Data do curso: 25 de fevereiro a 01 de março de 2019
Local: Auditório Massairo Okamura –Avenida Historiador Rubens de Mendonça, bairro Morada do Ouro Cuiabá
Informações: Superintendência de Educação Ambiental (SUEA) e na Superintendência de Atendimento, Desconcentração e Descentralização (SUADD) da SEMA/MT em Cuiabá/MT pelos telefones ou e-mail:
SUEA (65) 3645-4963 / 3645 4962 - suea@sema.mt.gov.br.
SUADD (65) 3645-4904 – suadd@sema.mt.gov.br
