A secretária de Estado do Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini viaja nesta terça-feira (17.03) para Brasília onde cumpre uma série de compromissos.
Às 18h30, participa da assembleia para eleição da diretoria executiva e conselho fiscal da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). Na quarta e quinta-feira a Secretária participa da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e também de uma reunião convocada pela ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira.
Nessa reunião, secretários estaduais de Meio Ambiente vão discutir questões ligadas ao licenciamento de empreendimentos vinculados ao setor pesqueiro. Também participará da reunião o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho.
Na próxima quinta-feira (19), às 9h, no Senado Federal, a secretária participa, a convite da Abema, do Colóquio Internacional Biodiversidade: Crise e Perspectivas. O evento é uma realização da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em cooperação com a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
O debate coincide com o período de tramitação no Senado Federal do projeto que institui o novo marco legal da biodiversidade (Projeto de Lei Complementar 2/2015). O projeto tramita em regime de urgência e passará pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e por outras quatro comissões permanentes antes de ser votado em plenário.
Também estarão proferindo palestras os secretários de Meio Ambiente Eugênio Spengler, da Bahia; André Corrêa, do Rio de Janeiro; e Kamila Botelho do Amaral, do Amazonas.
Também foram convidados para o evento, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o conselheiro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Política do Clima, Malik Amin Aslam Khan; o chefe da Rede Inter-Islâmica de Desenvolvimento e Manejo da Água, Mohammad Shahbaz e a conselheira do Ministério do Ambiente da Finlândia, Marina von Weissenberg.
Marco Legal
O PLC 2/2015 simplifica as regras para pesquisas com plantas e animais nativos e a repartição de benefícios gerados pelo uso comercial desse patrimônio genético e do conhecimento desenvolvido por indígenas e comunidades tradicionais. O texto foi apresentado pelo Executivo e modificado na Câmara dos Deputados.
O texto precisa ser votado pelo Plenário até dez de abril, caso contrário passará a trancar a pauta. O projeto original foi apresentado pelo Executivo, mas sofreu mudanças na Câmara dos Deputados.
Os debates serão transmitidos ao vivo pelo portal e-Cidadania (bit.ly/audienciainterativa) e pela TV Senado. Os convidados também responderão perguntas enviadas ao portal e-Cidadania, Alô Senado - 0800 61 22 11, Twitter (twitter.com/agencia_senado) e Facebook (facebook.com/senadofederal).
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(Com informações do Senado Federal)
