O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou, durante uma reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (16.03), o parecer sobre a solicitação de dispensa de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) das obras de duplicação da BR-163 em Mato Grosso, perfazendo um total de 430 quilômetros.
O licenciamento ambiental deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado nos próximos dias. Para a secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, que preside o conselho, essa é uma obra importante para Mato Grosso e que por isso teve atenção especial dos conselheiros.
A meta da Rota do Oeste, empresa da Odebrecht TransPort, responsável pela duplicação, recuperação, conservação, manutenção e implantação de melhorias da BR-163, é seguir o cronograma de obras em andamento. Nele consta o término do trecho entre Rondonópolis e o km 25 da rodovia, com meta de duplicação de mais 76,5 (de um total de 125 km, que vão do km 0,0 ao km 94,9) no sentido divisa com Mato Grosso do Sul.
Conforme coordenador de Meio Ambiente da empresa Rota Oeste, Pedro Eli, já existem duas usinas de asfalto instaladas, uma no canteiro que fica no km 95 e outro no km 51, e cerca de 2.600 trabalhadores nesses canteiros de obras. Assim que as obras na região sul forem terminadas, a meta é que já a partir de 2016 os trechos da BR-163 que vão do Posto Gil até Sinop, passando pela BR-070 (Rodovia dos Imigrantes), comecem a ser duplicados também.
O prazo para conclusão da obra é de cinco anos, contados partir de 2014. A BR-163, conhecida como a rodovia da soja, é responsável pelo escoamento de 20% da produção nacional do grão. Além da melhoria nas condições da rodovia, a empresa que terá nove praças de pedágio, para cobrança a cada 100 quilômetros, também oferecerá serviços de atendimento mecânico, ambulatorial, guincho, e tem previsto no seu projeto a construção de 11 passarelas para pedestres ao longo da rodovia. Hoje existe apenas uma, no município de Jaciara.
Durante os 30 anos de concessão, a BR–163 receberá investimentos de R$ 5,5 bilhões. Nos cinco primeiros anos, quando serão investidos R$ 2,8 bilhões, será realizada a duplicação de um trecho de 453,6 km entre a divisa com Mato Grosso do Sul até Rondonópolis, de Posto Gil a Sinop, além da Rodovia dos Imigrantes. As demais extensões já estão duplicadas ou terão as obras executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
