Qualquer cidadão pode recorrer à Ouvidoria Setorial sempre que não obtiver resposta ou solução satisfatória, sentir-se mal-atendido ou deixar de ter seus direitos garantidos, juntos aos diversos setores da SEMA, bem como captar denúncias relativas ao cometimento de infrações administrativas e crimes relativos às questões ambientais.

A Ouvidoria cumpre o papel de receber e analisar as manifestações dos cidadãos sobre serviços prestados pela Secretaria do Meio Ambiente e atua para a solução desses casos, bem como procura identificar as eventuais causas da deficiência no atendimento e encontrar a melhor solução para a questão levantada e também, elabora propostas que contribuam com o aperfeiçoamento contínuo dos serviços ambientais.

O trabalho da Ouvidoria Setorial é desenvolvido em integração com os diversos setores da SEMA, bem como com as Instituições Policiais, com o objetivo de obter, em benefício dos cidadãos, melhorias na qualidade do serviço prestado, maior agilidade na resolução dos problemas, legalidade, transparência e acesso à informação e diminuição da burocracia.