O governador de Mato Grosso, Pedro Taques, recebeu a equipe de gestores comandada pela secretaria de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini de Souza, que apresentou o balanço dos primeiros 54 dias de gestão do atual governo na área ambiental.
Esta foi a segunda Secretaria a apresentar seu relatório de ações, na semana passada foi a vez da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
O governador frisou que o encontro, realizado no final da tarde de segunda-feira (23.02), teve o objetivo de discutir formas de atender bem o cidadão nessa área prioritária, principalmente, por se tratar de um Estado vocacionado ao setor produtivo e que tem tido seu desenvolvimento travado por falta de um ambiente propício para implantação de novos empreendimentos. “A demora nos licenciamentos é uma reclamação generalizada que chega até mim desde a época da campanha”.
Ele também aproveitou a ocasião para avisar os gestores: “Nós precisamos criar um ambiente negocial para que Mato Grosso seja próspero economicamente, arrecadando mais, tendo mais dinheiro para investir em áreas prioritárias, como saúde, educação, segurança, porém respeitando as leis ambientais, e esse desafio é com os senhores”.
A secretária Ana Luiza Peterlini apresentou um quadro animador. Só com a reestruturação e redução de alguns cargos da Sema, por enquanto, 109 foram extintos, a projeção de economia anual é aproximadamente R$ 2,5 milhões. A equipe de gestores já iniciou um mapeamento e modelagem dos processos que tem como objetivo padronizar as rotinas e modernizar os licenciamentos.
A proposta é que se tornem digitais ainda este ano, com plataforma que permita acesso inclusive do celular, facilitando a vida do cidadão que não precisará mais ir à sede da instituição ou das suas 11 unidades no interior em busca de informações. “Com isso nós também vamos acabar com a necessidade de arquivos em papel, hoje temos cerca de 500 mil processos na Secretaria, em andamento ou finalizados/arquivados”.
O novo sistema de geoautuação desenvolvido pela Secretaria, que já está pronto para ter início, também permitirá à atual gestão revolucionar o formato da fiscalização, o que atenderá inclusive às exigências do atual governador que é ‘fazer mais com menos’. A partir do mês que vem qualquer técnico que sair a campo - e não apenas os fiscais – e que estiverem com o equipamento apropriado poderá fazer o auto de inspeção e entregar à superintendência de fiscalização, para que seja gerado o auto de infração no caso de responsabilização ambiental.
O sistema digital trabalha com imagem de georreferenciamento e banco de dados digital que obedece padrões técnicos pré-definidas de análise, eliminando deste modo a subjetividade do processo e as possibilidade fraude. “Quero ser o primeiro a testar esse novo sistema”, adiantou o governador Pedro Taques.
Informatização
Para gerar transparência, agilidade e satisfação do usuário que acessa os serviços da Sema, os gestores apresentaram ainda uma gama de ferramentas que ou já estão em fase de implantação, como o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), que integra a base dados do governo federal e da qual Mato Grosso), ou estão em fase de estudo para serem implantados o mais breve possível, como o Sistema Eletrônico de Atendimento ao Cidadão e o e-SAC, o licenciamento digital e o Sistema de Gestão de Normas.
Os sistemas preveem inclusive o controle de qualidade e produtividade dos serviços prestados e um centro de custo para gestão de gastos e taxas. Serão investidos nesse sistema de licenciamento digital, via Fundo Amazônia, cerca de R$ 5 milhões, entre aquisição de software e de equipamentos com compilação de informações geoespaciais.
A secretária-adjunta de Mudanças Climáticas, Elaine Corsini, servidora e pesquisadora que integra a equipe da instituição há 20 anos e que acompanha os estudos de desenvolvimento de novos sistemas nos últimos anos quatro anos, explicou ao governador Pedro Taques que o foco é criar uma base dados que dialoguem entre si, de forma a permitir o cruzamento de informações, garantindo assim agilidade no atendimento, já que algumas análises serão realizadas automaticamente.
Também haverá mais segurança da informação, pois constará no sistema o histórico de registros e alterações. “Com a automação dos processos, a Sema pretende deixar de ser apenas um órgão licenciador, para também tratar da gestão do meio ambiente”.
Descentralização
Ana Peterlini finalizou apresentando o novo modelo de descentralização dos serviços que também conta com investimentos do Fundo Amazônia e que fortalecerá as 11 unidades regionais da Sema e por enquanto as 40 prefeituras municipais que assumiram o compromisso de iniciar o processo de descentralização de serviços, conforme prevê Lei Complementar nº 140/2011, do governo federal. Esses municípios receberão kits que incluem aquisição de motocicletas, embarcações, equipamentos e mobiliários, bem como construção e reforma de 17 sedes de secretarias municipais de Meio Ambiente.
