Mato Grosso possui 31 espécies arbóreas ameaçadas de extinção. Desse total, 13 estão em perigo (EN) e 18 são consideradas vulneráveis (VU).
Essa relação integra as novas Listas Nacionais de Espécies Ameaçadas de Extinção, divulgadas em dezembro do ano passado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Na ocasião, foram divulgadas as listas de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção, produzida pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro, e da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, elaborada pelo ICMBio.
As listas foram publicadas em três Portarias do Ministério do Meio Ambiente (MMA) a de numero 443/2014, que trata da flora ameaçada; a 444/2014, com espécies terrestres e mamíferas aquáticos, com total de 698 táxons e a de nº 445, também de 17 de dezembro de 2014, com peixes e invertebrados aquáticos, totalizando 457 táxons. Os links estão disponíveis no site do Ministério do Meio Ambiente (MMA), www.mma.gov.br .
A Portaria MMA nº 443 de 17 de dezembro de 2014 (Diário Oficial da União, Seção 1, nº 245, 18 de dezembro de 2014) traz um total de 2.113 espécies da flora. Na portaria as espécies ameaçadas de extinção estão classificadas nas categorias Extintas na Natureza (EW), Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU). Nessas categorias as espécies ficam protegidas de modo integral, incluindo a proibição de coleta, corte, transporte, armazenamento, manejo, beneficiamento e comercialização, entre outros usos.
Segundo a portaria as restrições não se aplicam a produtos florestais não madeireiros, tais como sementes, folhas e frutos, desde que sejam adotadas técnicas que não coloquem em risco a sobrevivência do indivíduo e a conservação da espécie; atenda os Planos de Ação Nacionais para Conservação de Espécies Ameaçadas (PAN), quando existentes e, as restrições e recomendações previstas em normas específicas.
A analista ambiental Hélida Bruno Nogueira Borges, da Coordenadoria de Conservação e Restauração de Ecossistemas (CCRE), da Superintendência de Mudanças Climáticas e Biodiversidade (Subio), da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) explicou que o estudo selecionou somente as espécies arbóreas porque apenas para este grupo existem informações para o Estado. “Espécies arbustivas, herbáceas, cipós e epífitas não foram identificadas na relação do MMA. Isto significa que o número real de espécies ameaçadas pode ser maior que as 31 espécies relacionadas”, disse a analista ambiental.
“As espécies encontradas em Mato Grosso, a partir de agora, precisam de cuidados na autorização de corte em Planos de Exploração Florestal (PEFs) e Planos de Manejo, já que essas práticas eliminam indivíduos e também a variabilidade genética necessária para a adaptação de espécies ao ambiente. O desmatamento ilegal é pior ainda, pois pode eliminar populações inteiras promovendo a extinção local ou regional de espécies de plantas, além disso, precisamos discutir a proposição de planos de proteção visando a conservação dessas espécies”, destacou Hélida Bruno.
Nesse sentido, para as espécies da Lista, classificadas na categoria Vulnerável (VU), poderá ser permitido o manejo sustentável, regulamentado pelo Ministério do Meio Ambiente e autorizado pelo órgão ambiental competente e atendendo a critérios já definidos na Portaria nº 443.
ESTUDO
Entre 2010 e 2014 foram avaliados 12.256 táxons da fauna, incluindo todos os vertebrados descritos para o país. Foram 732 mamíferos, 1980 aves, 732 répteis, 973 anfíbios e 4.507 peixes, sendo 3.131 de água doce (incluindo 17 raias) e 1.376 marinhos, totalizando 8.924 animais vertebrados.
Foram avaliados também 3.332 invertebrados, entre crustáceos, moluscos, insetos, poríferos, miriápodes, entre outros. Para avaliar os 12.256 táxons, o ICMBio realizou 73 oficinas de avaliação e 4 de validação dos resultados. Também foi firmado um termo de reciprocidade entre o ICMBio e a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).
O estudo contou com a participação de 1.383 especialistas da comunidade científica de mais de 200 instituições.
Em relação às ações que serão desencadeadas a partir da atualização da lista de espécies ameaçadas de extinção, o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin disse que, “com a lista pronta, temos uma melhor condição para definir ações de proteção da fauna".
Os órgãos ambientais terão que definir estratégias de conservação, com a missão de combater as ameaças e reduzir o risco de extinção das espécies visando retirá-las da lista vermelha, evitar que as espécies Quase Ameaçadas (NT) entrem na lista e buscar conhecer melhor a situação das espécies consideradas com Dados Insuficientes (DD).
Segundo os especialistas, a perda e degradação do habitat, principalmente decorrente da expansão agrícola e urbana e da instalação de grandes empreendimentos, como hidrelétricas, portos e mineração, são algumas das ameaças para as espécies continentais.
