Na última segunda-feira (12.01) a Comissão da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) realizou uma palestra sobre agricultura familiar no Auditório Pantanal da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em comemoração ao dia 11/01, Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos.
Na ocasião o Professor Doutor da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso) e vice-presidente da Arca Multincubadora, Nicolau Priante Filho, discorreu sobre a importância de mobilizar ações para fomentar a agricultura familiar.
“Devemos promover o surgimento e o fortalecimento de empreendimentos através da articulação de conhecimentos, projetos e de redes de entidades, a fim de consolidar a função da inovação da evolução socioambiental e na inclusão social”, disse Priante. Ele destacou os desafios existentes para consolidar essas atividades, quais sejam, bases para o desenvolvimento de ações criativas, tecnologia social, economia solidária e qualidade de vida. E um dos pontos mais críticos apontados pelo professor foi à baixa renda rural e urbana dos agricultores.
Com relaçãoao cadastro das propriedades rurais, a Analista de Meio Ambiente da Sema, Silvana Moura Alves, falou sobe o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), ferramenta disponível ao agricultor que pode efetuar o download através do site da Sema e operá-lo off-line (sem necessidade de conexão com a internet). O cadastro da propriedade gera ao agricultor vários benefícios, entre eles, crédito a juros menores, seguro e isenção de impostos.
Dentre os principais encaminhamentos, tirados da reunião a Sema articulará uma agenda de reunião em conjunto com a Arca Multincubadora/UFMT e Sedraf, de forma a viabilizar a operacionalização da Central de Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar de Várzea Grande/MT. Além disso, promoverá capacitação em relação ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) para os agricultores na Central de Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar de Várzea Grande/MT. Ficou definido que será articulado entre a Sema e o Conselho Estadual de Cidades (SECID) uma agenda para discutir temas ligados a questão.
Além de servidores da Sema, também estiveram presentes ao evento representantes de Cooperativa e Associação dos Agricultores da Agricultura Familiar (Coopergrande e IMBÉ), representante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e Assessor da Presidência da Federação Matogrossense das Associações de Bairro (Femab).
AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A Comissão da A3P Gestão 2014/2016 estará trabalhando durante todo o mês de janeiro na conscientização pela redução do consumo de copo descartável, por meio da campanha ‘Adote seu Copo’. E no mês de fevereiro o trabalho será voltado para o uso eficiente da água, com a campanha, ‘Uma gota faz falta’.
Na Sema, a Comissão Gestora da A3P é formada por representantes das unidades do órgão e, entre os seus compromissos estão o de serem os agentes de socialização e sensibilização no processo de adoção de práticas de responsabilidade socioambiental no órgão.
A Comissão tem o papel de fazer a gestão compartilhada e, além disso, sensibilizar os gestores sobre a importância da implantação do programa.
A3P é um programa, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), com a finalidade de promover a responsabilidade socioambiental e a adoção de procedimentos referenciais de sustentabilidade e critérios socioambientais nas atividades do setor público.