A Agencia Nacional de Águas (ANA) realiza nesta quinta e sexta-feira (04 e 05/12), no Auditório da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), em Cuiabá, a 1ª Reunião do Grupo de Acompanhamento da Elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai (PRH Paraguai). A reunião conta com o apoio do governo do Estado por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

A elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai (PRH Paraguai) e constituição do Grupo de Acompanhamento foram definidas pela Resolução nº 152, de 17 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

O PRH Pantanal será o instrumento que orientará e integrará as políticas e intervenções na região visando assegurar a utilização sustentável das águas, compatibilizando-as com as demandas existentes e a conservação e proteção do Pantanal.

De acordo com a Resolução nº 152, do CNRH, a coordenação do trabalho e a elaboração do PRH Paraguai, por se tratar de uma bacia hidrográfica interestadual, envolvendo os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, é da Agencia Nacional de Águas.

O Grupo de Acompanhamento é composto por representantes do poder público (federal, estadual e municipal) e, usuários e sociedade civil organizada, indicados no âmbito dos Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Confira abaixo a pauta da 1ª Reunião do Grupo de Acompanhamento da Elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai .

1º dia – 04/12, das 15:00 às 18:00 horas

. Abertura
. Instalação do Grupo de Acompanhamento
. Apresentação dos membros
. Macrodiretrizes para Elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai – SPR/ANA

2º dia – 05/12, das 08:00 às 12:00 horas

. Apresentação da proposta de Normas de Funcionamento do Grupo de Acompanhamento – SAG/ANA
. Discussão e consolidação dos termos das Normas de Funcionamento do Grupo de Acompanhamento
. Definição de uma agenda de trabalho para a Construção do PRH