A Agencia Nacional de Águas (ANA) realiza nesta quinta e sexta-feira (04 e 05/12), na Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), em Cuiabá, a 1ª Reunião do Grupo de Acompanhamento da Elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai (PRH Paraguai). A reunião conta com o apoio do governo do Estado por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
O superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Nédio Carlos Pinheiro, explicou que esta primeira reunião tem como objetivos apresentar os integrantes e instalar o grupo de acompanhamento e, discutir a metodologia e a agenda de trabalho para 2015.
A elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai (PRH Paraguai) e constituição do Grupo de Acompanhamento foram definidas pela Resolução nº 152, de 17 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), constituindo uma ação estratégica do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a estruturação das políticas e sistemas estaduais de recursos hídricos, conferindo maior capilaridade ao Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).
O PRH Pantanal será o instrumento que orientará e integrará as políticas e intervenções na região visando assegurar a utilização sustentável das águas, compatibilizando-as com as demandas existentes e a conservação e proteção do Pantanal.
De acordo com a Resolução nº 152, do CNRH, a coordenação do trabalho e a elaboração do PRH Paraguai, por se tratar de uma bacia hidrográfica interestadual, envolvendo os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, é da Agencia Nacional de Águas.
O Grupo de Acompanhamento terá como função definir as normas para o seu funcionamento e promover a articulação do arranjo operacional necessário ao seu funcionamento, devendo acompanhar toda a implementação do PRH.
O grupo é composto por representantes do poder público (federal, estadual e municipal) e, usuários e sociedade civil organizada, indicados no âmbito dos Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Confira abaixo a pauta da 1ª Reunião do Grupo de Acompanhamento da Elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai:
1º dia – 04/12, das 15:00 às 18:00 horas
. Abertura
. Instalação do Grupo de Acompanhamento
. Apresentação dos membros
. Macrodiretrizes para Elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai – SPR/ANA
2º dia – 05/12, das 08:00 às 12:00 horas
. Apresentação da proposta de Normas de Funcionamento do Grupo de Acompanhamento – SAG/ANA
. Discussão e consolidação dos termos das Normas de Funcionamento do Grupo de Acompanhamento
. Definição de uma agenda de trabalho para a Construção do PRH Paraguai
