O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realiza na próxima quarta-feira (26.11), às 08:30 horas, no Plenarinho da OAB/MT, sua 11ª Reunião Ordinária deste ano.
Após a conferência de quórum, a reunião será aberta com informes gerais, discussão e votação da ata da 10ª Reunião Ordinária do Conselho, apresentação de matéria em regime de urgência e pedido de inversão de pauta se houver, seguido de assuntos de ordem geral.
Nesta reunião estão previstas a realização de duas palestras sobre os temas Hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai/Pantanal, ministrada por Débora Calheiros e sobre o ICMS Ecológico no estado, proferida por Andrea Jakubszko, representante da Opan – Operação Amazônia Nativa.
Também será discutida e deliberada a proposta do calendário de reuniões do Consema para 2015 e, a proposta de alteração do art 39 do Regimento Interno do Consema, que trata sobre o acesso recursal da decisão que estabelece multas,ao Conselho Pleno e, a solicitação de dispensa de EIA-Rima – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, para a obra de pavimentação e duplicação da Rodovia MT-20 (Via Verde), no trecho urbano, numa extensão de 12.645 metros.
SERVIÇO
11ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno
Data: 26/11 – quarta-feira
Local: Plenarinho da OAB
Hora: 08:30 às 12:00 horas
