O Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) realiza nesta quinta-feira (23/10), às 09:00 horas, no Auditório Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio), sua 2ª Reunião Ordinária.
Na pauta, discussões importantes em relação à minuta da Lei de Pesca; Regimento Interno e definição do período de defeso da piracema.
O Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) foi criado pela Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009. O Conselho é um órgão colegiado, de caráter consultivo, cuja finalidade é propor políticas públicas, visando promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades de pesca no Estado de Mato Grosso.
Agenda
2ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca)
Data: 23/10/2014
Horário: 09:00 horas
Local: Auditório da Fecomércio, Av Historiador Rubens de Mendonça, nº 3501, Bosque da Saúde, Cuiabá/MT
Informações: Assessoria de Imprensa da Sema, (65) 3613 7359
Pauta da Reunião:
1. Leitura, discussão e votação da Ata da 1ª Reunião Ordinária;
2. Discussão da Minuta da Lei de Pesca;
3. Discussão/votação do Regimento Interno;
4. Indicação dos nomes dos suplentes;
5. Definição do período de Defeso da Piracema;
6. Informes;
7. Assuntos Gerais;