Cronograma das Ações do Projeto de Lei do Pantanal, Processo nº470009/2014.

Data: Início Sexta-feira 17/10/2014 até Sexta-feira 30/10/2014

Ação: Divulgar a metodologia do Projeto de Lei com foco nos Municípios da região da Bacia do Alto Paraguai através do sítio eletrônico da SEMA, TV, rádio, jornais e e-mail, para Prefeituras e Câmaras Municipais, Conselhos Municipais de Meio Ambiente, Associações e Cooperativas de produtores rurais, Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CEHIDRO, Conselho Estadual de Pesca- CEPESCA, Conselho Gestor do Sistema Estadual do REDD+, Procuradoria Geral, Ministério Público e Assembleia Legislativa do Estado.

Data: Segunda-feira 17/11/2014

Ação: O prazo para encaminhar as sugestões e justificativas no formulário disponibilizado pela SEMA, será até 17/11/2014, com preferência via e-mail pantanal@sema.mt.gov.br

Data: Sexta-feira 05/12/2014

Ação: A SEMA irá apresentar o resultado da análise sobre a consulta pública com a minuta justificada do Projeto de Lei.

Data: A definir.

Ação: Realizar as adequações do Projeto de Lei com novo cronograma de ações.

Observação: Este cronograma poderá sofrer alterações das datas previstas e outras definições.