Foram apreendidos 1.539,85 kg de pescado e 1.646 apetrechos utilizados na pesca depredatória entre novembro do ano passado e a primeira quinzena de fevereiro deste ano, durante o período de defeso da piracema 2014-2015.
O balanço parcial realizado pela Superintendência de Fiscalização (SUF), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), divulgado nesta terça-feira (24.02), mostra ainda a abordagem de 4.854, vistoria de 14.145 kg de pescado, apreensão de 30 embarcações, um veículo, três motos, quatro armas, contendo 32 munições e 25 armadilhas. As ações de fiscalização geraram 11 autos de infração, 216 autos de inspeção, 45 termos de apreensão, 14 termos de doação e um total de R$ 73.893 em multas.
O período de piracema teve início no dia 1º de novembro, nos rios da Bacia Hidrográfica do Araguaia e 5 de novembro nos rios das Bacias do Amazonas e do Paraguai e termina no próximo sábado, dia 28 de fevereiro. Nesse período, a pesca e o transporte de pescado são proibidos em todos os rios de Mato Grosso, inclusive na modalidade pesque e solte. Entre os municípios onde houve maior número de apreensões de pescado de novembro a janeiro (pelas equipes da Sema) estão: Cuiabá (612,8), Barão de Melgaço (248), Poconé (239,2), Colíder (185), Várzea Grande (166,5) e Santo Antônio do Leverger (86,35). Os 2 kg que faltam na totalização se referem a Diamantino.
Em relação aos anos anteriores, houve uma redução no número de apreensões, embora o número de pessoas abordadas tenha aumentado. No período do defeso da piracema 2013-2014, por exemplo, foram apreendidos 6.273,6 kg de pescado irregular, o dobro do período de 2011-2012, cuja totalização ultrapassou 3.036,56 kg, só que a soma de abordagem e orientação nesses dois períodos chega a 17.720 pessoas.
Patrulhas em todo Estado
Durante os quatro meses de proibição, a Sema atua em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental e Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), da Polícia Judiciária Civil, em diversos municípios, além daqueles já citados, também contaram com fiscalização acentuada: Cáceres, Sorriso, Nova Mutum, Santa Rita do Trivelato, Poxoréo, Itiquira, Barra do Bugres, Lucas do Rio Verde, Nobres, Rosário Oeste, Nova Brasilândia, Mirassol do Oeste, Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Acorizal, Rondonópolis, Sinop, Nova Xavantina, Nortelândia, Nova Olímpia, Campo Verde, São José do Rio Claro, Novo Santo Antônio e Brasnorte.
As patrulhas fluviais percorreram os principais rios do Estado, como o Sepotuba, São Lourenço, Bento Gomes, Cuiabá, Teles Pires, Juruena, Arinos, Jauru, Paraguai, Rio das Mortes e Araguaia, onde historicamente são observados pontos de grande pressão de pesca, com a fiscalização de comércios, bares, restaurante e similares, bem como o transporte de pescado. Além do trabalho de fiscalização, as equipes de fiscais também tiveram o objetivo de orientar a população sobre a importância de respeitar o período de reprodução dos peixes, com o objetivo de prevenir e proteger os recursos naturais mato-grossenses.
Para denunciar a prática de crimes ambientais, a Sema disponibiliza o número 080065 3838, além de um link no seu portal, www.sema.mt.gov.br, da Ouvidoria Setorial. As denúncias também podiam ser feitas nas 11 unidades desconcentradas do órgão que ficam em Alta Floresta, Aripuanã, Barra do Garças, Cáceres, Guarantã do Norte, Juara, Juína, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra e Vila Rica.
Ampliação da piracema
O tema será pauta da primeira reunião do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) na próxima quinta-feira (26.02), às 8:30, no auditório da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), no bairro Bosque da Saúde, na capital. A discussão da ampliação do período de defeso da piracema de 120 para 180 dias se iniciou com uma nota recomendatória remetida à Sema pelo Ministério Público Estadual (MPE). Mas o órgão ambiental já tranquilizou o setor turístico e empresarial que qualquer mudança aprovada não terá validade imediata, pois dependerá da realização de um estudo proposto pelo MPE de 24 meses da ictiofauna das bacias do Paraguai e Amazônia.
