A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado (Sema) realiza no período de 23 a 25 de setembro, na Câmara Municipal de Guarantã do Norte, o Curso sobre Descentralização do Licenciamento e Autuação dos Municípios. A capacitação será realizada em parceria com as prefeituras da região norte de Mato Grosso.
Técnicos de 11 prefeituras e Secretarias Municipais do Meio Ambiente que atuam no licenciamento e monitoramento das atividades econômicas da região norte do estado e representantes da Polícia Ambiental e das Câmaras Municipais farão o curso.
A capacitação faz parte do Termo de Cooperação Técnica entre a Sema e as prefeituras que firmaram o acordo do processo de descentralização da gestão ambiental. Durante o curso, serão abordados temas relacionados à educação e legislação ambiental, além de aulas teóricas e práticas sobre licenciamento e fiscalização ambiental.
Além de Guarantã do Norte, que sediará o curso, participarão da capacitação os municípios de Colíder, Itaúba, Marcelândia, Matupá, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte.
Por meio da Comissão de Municipalização do Licenciamento Ambiental, a Sema vem realizando ações permanentes de apoio aos municípios para sua habilitação e acompanhamento da gestão ambiental, após a qualificação.
Atualmente, Mato Grosso possui 28 municípios habilitados/capacitados para exercer ações de gestão ambiental das atividades e empreendimentos que causam ou possam causar impactos locais, em especial o licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental local.
