A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) estará participando no dia 23 de maio, às 08:00 horas, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, do 5º Workshop de Secretários Municipais de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo. Na ocasião, o tema em debate será a Descentralização Ambiental.
Mato Grosso possui 18 municípios habilitados mais o Consorcio do Médio Araguaia que reúne oito municípios, responsáveis pelo Licenciamento Ambiental de determinadas atividades de impacto local.
Entre os benefícios da Descentralização Ambiental estão a otimização de recursos públicos, aumento da eficácia do controle ambiental, simplificação e agilização do processo de licenciamento ambiental, evita a sobreposição de competências, internalização dos custos ambientais e a consolidação e favorecimento da cooperação técnica entre os órgãos municipais e Estadual de Meio Ambiente.
O 5º Workshop faz parte da programação do 31º Encontro de Prefeitos Mato-grossenses promovido pela Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado e Assembleia Legislativa.
O Encontro acontece no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, de 22 a 24 de maio, e tem como tema “Municípios Fortes, Mato Grosso Sustentável”.
PROGRAMAÇÃO DO 31º ENCONTRO DE PREFEITOS MATO-GROSSENSES
Dia 22 de Maio de 2014
07h30 – Início do Credenciamento e Entrega de Material
08h30 – Abertura Oficial do Encontro de Prefeitos, Primeiras-damas e Workshop
- Lançamento Nacional do PMMS - Programa Municípios Sustentáveis – Assinatura do termo de Adesão com o Governo do Estado
09h30 – Entrega do Prêmio SEBRAE aos Prefeitos Empreendedores
10h00 – Painel Discricionariedade Administrativa e o Controle das Políticas Públicas - Presidente da Mesa: Waldir Teis
1º Tema: Atuação do Ministério Público no controle das políticas Públicas
Célio Fúrio - Promotor de Justiça;
2º Tema: Ativismo judicial e limitações do Poder Judiciário no controle das políticas públicas
Marcos Machado, Desembargador/TJMT
3º Tema: Impacto da intervenção dos órgãos de controle no planejamento e na execução das políticas públicas
Walmir Guse, Prefeito de Conquista D’Oeste
4º Tema: Atuação do Tribunal de Contas no controle das políticas públicas
Luiz Henrique Lima, Conselheiro Substituto do TCE-MT
12h00 – Abertura Oficial da EXPO MT (Visita aos estandes)
Intervalo
14h00 – Apresentação da Caixa Econômica Federal: Oportunidades ao setor público
José Luiz Dias – gerente regional
14h30 Fortalecimento dos municípios brasileiros/Pacto Federativo PEC 39 - Presidente da Mesa: Senador Cidinho Santos, presidente da ANAMUP – Carlos Castiglione – prefeito de Cachoeira de Itapemirim/ES.
16h00 – Apresentação do Banco do Brasil – Programas de Linhas de Crédito
Whelen Gonçalo de Arruda - gerente de Relacionamento
16h30 – Apresentação Confederação Nacional dos Municípios
Presidente Paulo Ziulkoski
18h30 – Encerramento e Visita aos estandes da EXPO MT
AGENDA CULTURAL DA NOITE
4º Encontro Sul Americano de Cultura Popular
Praça de Gastronomia
Apresentações Cristina e Regina / Johnny Everson
Dia 23 de Maio de 2014
PROGRAMAÇÃO DO 31º ENCONTRO DE PREFEITOS
07h30 – Café da manhã
08h00 – Painel SEBRAE
1 – Arnaldo Faria Junior – Ex-prefeito de Cabaceiras/PB – Vencedor do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 3ª Edição na categoria Nacional de Melhor Projeto da Região Nordeste.
2 – Celso Banazeski – Ex-prefeito de Colíder/MT – Vencedor do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor da 6ª Edição na categoria Nacional de Melhor Projeto da Região Centro Oeste e Melhor Lei Geral Implementada.
3 – Prefeito Douglas Melo Figueiredo – Prefeito de Anastácio/MS e Presidente da Assomasul;
4 – Programa QUALI/Gestão Pública - SENAI
09h30 - Políticas Públicas/Gestão Pública
Palestrante: Sebastião Luiz Mello, presidente do Conselho Federal de Administração (CFA)
10h00 - A importância do Planejamento Estratégico para Eficiência do Controle Interno
Prof. Jorge Bento de Souza – ATAME/GESTÃO
10h30 – Painel: Poder Legislativo - Os municípios e o FETHAB apresentação – deputado estadual José Riva
Lançamento do livro - Cenários Estratégicos de Mato Grosso
12h00 – Visita aos Stands da EXPO MT/ Intervalo para Almoço
14h00 – Os desafios do Gestor municipal na educação contemporânea
Evandro Mazzini - São José do Rio Preto
14h45 – Painel de Municipalização do Trânsito nos Municípios
Confederação Nacional dos Municípios (CNM)/CETRAN/ DETRAN-MT/CORREIOS
15h30 – Entrega de 80 máquinas e caminhões – MDA
Área externa
17h00 – Apresentação Pescuma, Henrique e Claudinho
18h00 – Encerramento Festivo no Espaço Cultural
Visitação da EXPO MT
IV Encontro Sul Americano de Cultura Popular
Praça de Gastronomia
Dia 23 de Maio de 2014
PROGRAMAÇÃO DO 5º WORKSHOP DE SECRETÁRIOS DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
Dia 23 de Maio de 2014
PROGRAMAÇÃO DO 13º ENCONTRO DE PRIMEIRAS-DAMAS E GESTORES SOCIAIS
07h30 as 08h30 – Credenciamento dos Gestores e Técnicos
08h30 – Apresentação Cultural dos Grupos Sociais da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano do Município de Cuiabá.
08h45 – Reordenamento dos Serviços Socioassistenciais no Sistema Único da Assistência Social - Oracilda da Silva Pinheiro – Técnica da Setas
09h45 – Co-Financiamento dos Serviços e Programas Sociais - Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome
10h45 – Mesa Redonda
11h30 – Visitação aos Estandes do EXPO MT/ Intervalo
13h30 – Impactos Sociais provocados pela Copa
secretário Elias Alves de Andrade – Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá
14h30 - Importância da Articulação do Conselho de Assistência Social com as Secretarias Municipais, Entidades e Organizações de Assistência Social
presidente do Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS) – Antonio Figueiredo Neto
15h30 – Debate sobre a Assistência Social de Mato Grosso – APDM
Ivone Latanzi da Costa - presidente da Associação das Primeiras Damas de Mato Grosso e gestora do município de Sinop
Antonio Figueiredo Neto - presidente do CEAS
Miriam Zanetti - superintendente da SETAS
José Rodrigues Rocha Junior - presidente do CONGEMAS
Kelly Paniago - presidente do COEGEMAS
16h30 – Experiências exitosas dos municípios – Amostra dos Trabalhos Executados nos municípios
17h00 – Sorteio de Brindes e Encerramento
Dia 24 de maio – Terceiro Dia
AGENDA DA DIVERSIDADE CULTURAL
IV Encontro Sul Americano de Cultura Popular
Gastronomia
4º ENCONTRO SUL AMERICANO DE CULTURA POPULAR
Dia 22/05 - Quinta-feira
19h00 - Apresentação da Orquestra Viola Divina de Rondonópolis
19h45 - Apresentação de dança Boi a Serra e Renovação de Varginha de Santo
Antonio de Leverger
20h30 - Apresentação de dança dos Mascarados de Poconé
21h15 - Apresentação da dança de Tango com Andressa e André.
Casal da Argentina
22h00 - Apresentação do grupo Os Thomés de Cuiabá
Dia 23/05 - sexta-feira
19h00 - Apresentação de dança grupo Macululê de Várzea Grande
19h45 - Apresentação de dança do Grupo Chorado de Vila Bela da Santissima Trindade.
20h30 - Apresentação de dança do grupo Flor Ribeirinha de São Gonçalo Beira Rio.
21h15 - Apresentação da Bateria de Ouro de Cuiabá
22h00 - Apresentação de Rasqueado com Roberto Lucialdo de Cuiabá
Dia 24/05 – Sábado
19h00 - Apresentação de Dança Germânica com o grupo cultural Gruner Wald
de Lucas do Rio Verde.
19h45 - Apresentação Latina com Hernan & Antonio do Chile/Argentina.
20h30 - Apresentação do Grupo Arpa Roga do Paraguai
21h15 - Apresentação do grupo de Dança Chalana de Cáceres
ATIVIDADES PARALELAS NAS SALAS ANEXAS 11 e 15
Dia 23 de Maio de 2014 – Segundo Dia
SALA 11
PROGRAMAÇÃO PARALELA DE ASSUNTOS ESPECÍFICOS AOS PREFEITOS
08h00 – Orientação da Defesa Civil de Mato Grosso para captação de recursos e criação da Defesa Civil Municipal.
09h00 – Reunião Extraordinária da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá
14h00 – Reunião com municípios de interesse – Fundo Amazônico
IBAM
15h00 – Apresentação do Programa Brasil Criativo e detalhamentos das incubadoras no estado de Mato Grosso pela Secretaria de Estado de Cultura e Ministério da Cultura
18h00 - Reunião Técnica com gestores municipais
AGILI (Sistemas Tecnológicos para Gestão Municipal)
SALA 15
AMUSUH – Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados
I Oficina Regional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas
09h00 – Abertura
09h40 – Palestra: Importância da Revisão do Plano Básico Ambiental
Ivan França e Souza – consultor ambiental e diretor da EcoSystema
10h30 – Agenda Legislativa – 2014
Terezinha Sperandio - secretária executiva da AMUSUH
11h15 Rodada de Debates
11h30 – Encerramento
08h00 Café da Manhã
08h00 – Mesa Redonda Descentralização Ambiental - SEMA
Leonel Mello – Cotas de Reserva Ambiental, a forma inteligente de se negociar
09h30 – Case: Fazenda de Carbono São Nicolau em Cotriguaçu – Poço de Carbono
Cleide Arruda – engenheira Florestal
10h00 - Políticas Públicas do Turismo
1 - Proposta da lei de políticas públicas para o estado de Mato Grosso
Diego Augusto - analista de desenvolvimento econômico e social da Sedtur
2 - Fortalecimento do turismo no estado de Mato Grosso.
Elizethe Rosa de Castrilho- analista de Desenvolvimento Econômico e Social da Sedtur
3 - Regionalização e segmentos do turismo no estado de Mato Grosso
Geraldo Donizeti Lúcio - agente técnico de Fomento e Projetos da Sedtur
11h00 - Serviços de Inspeção Sanitária
Ricardo Cezar Toledo e Nelson Borges (SIPOA/SUASA/MAPA/MDA)
12h00 – Visita aos Estandes da EXPO MT/ Intervalo
14h00 – Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) - Parceria Consórcios
14h30 – Apresentação SUDECO “A importância do Cooperativismo e do Associativismo para o Desenvolvimento da Região”
Cléber Ávila – Diretor de Implementação de Programas e Gestão de Fundos da Sudeco
Cooperativismo e Associativismo - Uma opção de Organização Econômica e seus Reflexos Sociais
Onofre Cesário – presidente do Sistema OCB
16h30– Agricultura Familiar Sustentável
Hudson Saturnino/AMM
17h00 – Case: Usina de Álcool de Batata Doce (Aldo Biodiesel) “Batata Doce industrial para produção de Etanol e Ração Animal. Etanol Social, inclusão da agricultura Familiar na Matriz energética, através de micro usinas”.
