Foram apreendidas 6,5 toneladas de pescado irregular no último período de defeso da piracema, iniciado em 01 de novembro de 2013 e encerrado no dia 28 de fevereiro deste ano. Durante os quatro meses em que é proibida a pesca e o transporte de pescado em Mato Grosso, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental e Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), da Polícia Judiciária Civil realizaram operações em todo o estado, com o objetivo de coibir a pesca depredatória.
Nesse período, a Superintendência de Fiscalização da Sema e parceiros atuaram nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Barão de Melgaço, Santo Antônio do Leverger, Sorriso, Nova Mutum, Santa Rita do Trivelato, Poxoreo, Itiquira, Barra do Bugres, Lucas do Rio Verde, Nobres, Poconé, Rosário Oeste, Nova Brasilândia, Mirassol do Oeste, Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Diamantino, Acorizal, Rondonópolis, Sinop, Nova Xavantina, Nortelândia, Nova Olímpia, Campo Verde, São José do Rio Claro, Novo Santo Antônio e Brasnorte, com a fiscalização de comércios, bares, restaurante e similares, bem como o transporte de pescado.
As patrulhas fluviais focaram os principais rios do Estado, como o Sepotuba, São Lourenço, Bento Gomes, Cuiabá, Teles Pires, Juruena, Arinos, Jauru, Paraguai, Rio das Mortes e Araguaia, onde historicamente são observados pontos de grande pressão de pesca.
Foram apreendidos durante as operações de fiscalização, 10 quilos de carne de caça (jacaré e paca), cinco armas brancas, 210 redes, 176 tarrafas, oito veículos, dois motores, seis tanques de combustível, 69 remos, 265 espinheis, 2.667 anzóis, 28 armadilhas, 28 freezers, 560 munições e 41 armas de fogo.
Durante a piracema 50 pessoas foram pegas em flagrante e encaminhadas as Delegacias da Polícia Judiciária Civil nos municípios. Ao todo, a Sema aplicou R$ 266.800,80 reais em multas.
Além do trabalho de fiscalização, equipes do órgão ambiental abordaram e orientaram 12.564 pessoas e realizaram 4.709 vistorias em veículos e em 862 embarcações. Também foram vistoriados empreendimentos e o estoque de Pescado Declarado, que este ano totalizou 16,3 toneladas.
Segundo o superintendente de Fiscalização da Sema, tenente coronel BM Agnaldo Pereira, as atividades de fiscalização ambiental realizadas no período coibiram a degradação ambiental decorrentes da pesca depredatória. “Essas ações contribuíram com o objetivo de prevenir e proteger os recursos naturais promovendo o seu uso de forma sustentável em nosso estado”, ressaltou ele.
Como resultado do trabalho realizado durante o período, foram lavrados 168 Autos de Apreensão, 13 Termos de Depósito, 175 Autos de Inspeção, 20 Recibos de Doação e 575 Relatórios de Produtividade Diária.
“É importante lembrarmos que a pesca e o transporte de pescado durante o período de defeso da piracema, e a comercialização do peixe sem a Declaração de Pesca é crime de acordo com a Lei Federal nº 9.605, de janeiro de 1998, mas, durante todo o ano, existem critérios para a pesca como o tamanho permitido conforme a espécie, que devem ser observados”, disse o tenente-coronel Pereira.
Ele considerou que, com base nos números registrados, o saldo das ações desenvolvidas foi positivo. Merece destaque, a presença dos fiscais nos rios, proporcionando uma ação mais efetiva de fiscalização e a iniciativa da população que denunciou a prática de irregularidades.
Para denunciar a prática de crimes ambientais, a Sema disponibiliza o número 080065 3838, além de um link no seu portal, www.sema.mt.gov.br, da Ouvidoria Setorial. As denuncias também podem ser feitas na 11 Unidades Desconcentradas do órgão nos municípios de Alta Floresta, Aripuanã, Barra do Garças, Cáceres, Guarantã do Norte, Juara, Juína, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra e Vila Rica.
