A proposta apresentada para a construção de um Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável do Governo do Estado de Mato Grosso, tem suas bases metodológicas na Comissão para o Desenvolvimento Sustentável – CDS – das Nações Unidas, bem como na Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Comunidade Européia, utilizando o Modelo Pressão – Estado – Resposta (PER), desenvolvido pela OCDE.
O modelo Pressão-Estado-Resposta (PER) se baseia num conceito de causalidade: as atividades humanas exercem pressões sobre o ambiente, modificando sua qualidade e a quantidade de recursos naturais; a sociedade, por sua vez, responde a estas mudanças por intermédio de políticas ambientais, econômicas e setoriais. Com o avanço da degradação ambiental, houve necessidade de incorporar no modelo um elemento que o caracterizasse. Foi, então, introduzido o componente “Impacto” no modelo desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas e Meio Ambiente (PNUMA).
Para dar início ao processo de construção dos indicadores foi construída uma Matriz Integrada de Impactos; foram então discutidos com os membros da comissão quais seriam os elementos do meio natural e humano que deveriam ser considerados para análise na matriz. Neste contexto, para o meio natural os elementos selecionados foram: solo, relevo, regime hídrico, água, clima, ar, flora, fauna, paisagem, ecossistemas e substrato rochoso; enquanto que para o meio humano foram selecionados: espaço urbano e periurbano, espaço de lazer e turismo, espaço florestal, espaço agrícola, patrimônio cultural, infraestrutura, economia, mercado de bens e serviços, e finanças públicas.
Como parte do processo de construção da Matriz de Identificação de Impactos, coube aos membros da comissão identificarem quais eram as principais atividades desenvolvidas no estado de Mato Grosso que gerariam impactos ambientais positivos ou negativos nos meios físico, biótico e antrópico. Baseado no levantamento de dados realizados pelos membros da comissão e nos dados estatísticos disponíveis, foram identificadas as seguintes atividades: pecuária, agricultura, agricultura familiar, mineração, geração e transmissão de energia, setor florestal, bem como as queimadas e a urbanização, que não se constituem em uma atividade econômica, mas que são representativas para o estado de Mato Grosso e geram impactos ambientais.
As atividades selecionadas, relacionadas acima, foram analisadas na matriz em função de sua localização geográfica e em relação ao bioma onde ocorrem (ex: para a atividade de pecuária foram avaliados seus impactos negativos e positivos quando desenvolvida no Bioma Amazônia, Bioma Cerrado e Bioma Pantanal), alem da relação em cada elemento do meio natural e humano, sendo definidos os principais impactos ocasionados por estas.
Para cada um dos impactos gerados por estas atividades foi estabelecida uma pontuação que variou de -3 a +3, sendo -3, -2 e -1, impactos negativos gerados ao meio físico, biótico e/ou antrópico, representados pela cor vermelha, sendo o impacto mais expressivo o de número -3, e o menos expressivo -1; enquanto a pontuação de +1, +2, +3, representou os impactos positivos gerados ao meio físico, biótico e/ou antrópico, demonstrados pela cor azul, sendo o impacto mais expressivo o de número +3, e o menos expressivo +1. O peso dado pelos membros da comissão a cada um dos impactos gerados estava relacionado com sua abrangência e/ou sua intensidade.
Ao final do preenchimento da Matriz de Identificação de Impactos foi possível identificar as atividades que mais geram impactos negativos e positivos, e em que bioma seu desenvolvimento é mais prejudicial, bem como quais são os elementos dos meios natural e humano mais impactados.
Uma vez a matriz preenchida, obteve-se uma relação dos impactos identificados, sendo os mesmos classificados quanto ao meio impactado (físico e biótico, e antrópico). Cada um dos impactos identificados na matriz foi descrito considerando: as atividades geradoras destes; o conceito do impacto; de que forma as atividades produzem tal impacto; e sua ocorrência nos biomas do estado. Para a descrição dos impactos foram usados dados bibliográficos, bem como os gerados pela própria SEMA pela implementação dos instrumentos de gestão ambiental, particularmente o licenciamento e o monitoramento.
Na sequência, foi elaborada uma planilha contendo as dimensões, temas e subtemas tendo como base os utilizados pela Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU e pelo IBGE. Desta forma, construiu-se uma relação entre os impactos levantados e as dimensões, temas e subtemas e identificados pela Comissão Técnica, os indicadores a serem monitorados que subsidiariam o acompanhamento e avaliação dos impactos gerados pelas atividades selecionadas.
A tabela abaixo apresenta as dimensões, temas e subtemas definidos para os indicadores de desenvolvimento sustentável do Estado de Mato Grosso.
Relação das dimensões, temas e subtemas dos indicadores de desenvolvimento sustentável do estado de Mato Grosso.
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Para cada um dos subtemas foram identificados um ou mais indicadores. A seleção dos indicadores foi realizada em um processo teórico, buscando identificar indicadores ideais para cada um dos subtemas, entretanto sem a certeza da disponibilidade destes dados.
Com objetivo de checar a viabilidade destes indicadores, foram levantadas informações relativas a cada um deles conforme sugerido por Hans Michael van Bellen, em sua publicação “Indicadores de Sustentabilidade”, onde, dentre outros quesitos, é sugerida a checagem de informações relativas aos indicadores como: sua situação, se os dados estão disponíveis ou indisponíveis; fonte (se são confiáveis e permanentes); desagregação, se os dados são municipais ou estaduais; periodicidade; unidade de medida adotada; e a classificação do indicador, se pressão, estado ou resposta.
Após a checagem da viabilidade dos indicadores, foi identificada a indisponibilidades de alguns deles, em função disso, a comissão teve que realizar um ajuste na relação dos indicadores.
Na sequência, foram produzidas as fichas metodológicas para cada um dos indicadores selecionados com base nos trabalhos desenvolvidos pela CDS da ONU. Nas referidas fichas são relacionadas informações sobre: nome do indicador; impactos correlacionados; descrição; método de cálculo; unidade de medida, periodicidade; desagregação dos dados; classificação e fonte. Da mesma forma, para cada um dos indicadores foram produzidas planilhas contendo os dados por município do estado de Mato Grosso, preferencialmente para o ano de 2010; na impossibilidade de se conseguir os dados do referido ano, foram levantados dados de anos anteriores ou posteriores.
