2.INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso tem por finalidade garantir a preservação, a conservação, a recomposição ambiental e o desenvolvimento sustentável, bem como formular e executar a política ambiental estadual assegurando à sadia qualidade de vida ao povo mato-grossense, conforme decreto 1.441 de 10 de julho de 2008.
No contexto da geração de informações, em 2008 foi criada a Superintendência de Monitoramento de Indicadores Ambientais (SMIA), com a missão de disponibilizar informações e indicadores ambientais gerados pelo monitoramento, subsidiando a proposição e a avaliação da Política Ambiental do Estado de Mato Grosso.
Para dar início ao processo de construção do Sistema de Indicadores e de definição da metodologia a ser utilizada, foi realizada uma consulta bibliográfica relativa ao tema, identificando quais entidades em nível estadual (outras OEMAs), federal (MMA, IBAMA, IBGE) e internacional (Comissão de Desenvolvimento Sustentável – CDS das Nações Unidas), que elaboravam indicadores ambientais e de desenvolvimento sustentável. Como resultado foi identificado que o trabalho mais expressivo sobre o tema de indicadores é desenvolvido pelo IBGE, por meio de uma publicação anual iniciada em 2002 e tendo como último volume o ano de 2010, intitulada “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável - Brasil”.
O trabalho desenvolvido pelo IBGE tem suas raízes em um movimento internacional liderado pela Comissão para o Desenvolvimento Sustentável – CDS das Nações Unidas, iniciado após aprovação por 180 países do Relatório Brundtland, que introduziu o conceito de desenvolvimento sustentável no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992. O IBGE, segue portanto a metodologia proposta pela Comissão para o Desenvolvimento Sustentável – CDS das Nações Unidas, desenvolvida ao longo de décadas de discussões com governos nacionais, instituições acadêmicas, organizações não governamentais, organizações das Nações Unidas e especialistas de todo o mundo.
Os indicadores ambientais no mundo, foram desenvolvidos devido à necessidade de tratar a informação, na forma original ou "bruta", de modo a torná-la acessível, permitindo entender fenômenos complexos, tornando-os quantificáveis e compreensíveis de maneira que possam ser analisados, utilizados e transmitidos aos diversos níveis da sociedade, contribuindo com uma adequada planificação das políticas; e avançando na modernização institucional através da otimização do manejo das informações.
Nas décadas de 70 e 80, os indicadores ambientais começaram a ser utilizados na elaboração e divulgação dos primeiros relatórios sobre o estado do ambiente. No final da década de 80, foi solicitada à Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE)4 a identificação e aplicação de um conjunto básico de indicadores ambientais. Esse processo evoluiu e, na Rio 92, já constava da Agenda 21, em seu capítulo 40, a seguinte recomendação:
"Indicadores do Desenvolvimento Sustentável necessitam ser desenvolvidos a fim de proporcionar uma base sólida para a tomada de decisão em todos os níveis e para contribuir para a sustentabilidade auto-regulada do sistema integrado meio ambiente e desenvolvimento".
Foi então desenvolvido o modelo Pressão-Estado-Resposta (PER), que se baseia num conceito de causalidade: as atividades humanas exercem pressões sobre o ambiente, modificando sua qualidade e a quantidade de recursos naturais; a sociedade, por sua vez, responde a estas mudanças por intermédio de políticas ambientais, econômicas e setoriais. Com o avanço da degradação ambiental, houve necessidade de incorporar no modelo um elemento que o caracterizasse. Foi, então, introduzido o componente "Impacto" no modelo desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
Neste sentido, a proposta apresentada para a construção de um Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável pelo Governo do Estado de Mato Grosso, tem suas bases metodológicas na Comissão para o Desenvolvimento Sustentável – CDS das Nações Unidas, bem como na Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Comunidade Européia, utilizando o Modelo Pressão – Estado – Resposta (PER), desenvolvido pela OCDE.
Foram selecionados 139 indicadores, sendo 42 da Dimensão Ambiental, 49 da Dimensão Social, 23 da Dimensão Econômica, 25 da Dimensão Institucional, que seguem abaixo.
