O modelo de Gestão de Gastos implantado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) recebeu moção de congratulação de autoria do deputado Emanuel Pinheiro. Por orientação do governador Silval Barbosa, o programa, que tem como uma de suas principais premissas ‘fazer mais a um custo adequado para a administração’, foi desenvolvido e implantado pela Secretaria Adjunta Executiva do Núcleo Ambiental que incorporou as ações da comissão gestora da A3P - Agenda Ambiental na Administração Pública.
“Trata-se de uma solução importante para o governo que trabalha com foco no orçamento x despesas a partir do regime de caixa e, este conceito, está embutido nessa proposta de gestão. Nossa meta é implantar ainda em 2013, o Sistema de Gestão do Gasto (SIG)”, destacou o secretário de Estado do Meio Ambiente, José Lacerda lembrando que a Sema é o órgão piloto da Secretaria de Planejamento (Seplan) na implantação desse sistema.
A diretriz deste modelo é de que a gestão passe a integrar um programa de conscientização e prática pública e cidadã com foco na profissionalização e valorização do servidor, melhoria nas relações interpessoais, ambiental, de imagem e melhoria do trato com a coisa pública.
PROGRAMA QUALIDADE DO GASTO
Lançado no último mês de setembro como parte das comemorações pelo dia da Árvore o programa tem como objetivo melhorar a qualidade do gasto por meio da eliminação do desperdício e da melhoria contínua da gestão dos processos. Com isso, a Sema pretende otimizar a prestação de serviços ao cliente cidadão.
Entre as ações do programa estão: o uso eficiente dos recursos públicos; a conscientização dos servidores sobre a importância da qualidade do gasto; a capacitação dos gestores na metodologia de gerenciamento de despesas; o estímulo às boas práticas e o lançamento da cartilha sobre a gestão do gasto.
O programa atua sobre as despesas de maior representatividade sobre a arrecadação da Sema. As despesas selecionadas foram reunidas em seis pacotes (transportes, diárias, pessoal, serviços gerais, desenvolvimento de soluções corporativas e consumo), para cada item realizou-se análises e estudo de tendências para definição das metas de redução ainda no exercício de 2013.
RESULTADOS POSITIVOS
“Entre os investimentos já realizados pelo órgão, resultantes do novo modelo de gestão orçamentária, financeira e do gasto estão a aquisição de 300 computadores novos, dos quais foram entregues para a sede, 246 e, 36 para as Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUD), localizadas no interior do estado”, enfatizou o secretário José Lacerda.
No setor de pessoal foram nomeados mais 59 novos servidores efetivos do último concurso público Entre eles estão 15 Analistas de Meio Ambiente, perfil Analista de Sistemas, para compor o quadro efetivo da Sema, além de quatro engenheiros civis; 10 engenheiros agrônomos; nove engenheiros florestais; um engenheiro sanitarista; um geólogo; uma médica veterinária e uma química além de 17 agentes de desenvolvimento econômico e social.
As mudanças se deram também na frota de veículos da Secretaria, com a locação de novas caminhonetes, 15 (4x2) e 45 (4x4), agilizando os serviços de monitoramento e fiscalização. Hoje, todas as DUD’s possuem veículos novos. Além disso, a Sema está adquirindo, com recursos próprios, mais 10 caminhonetes (4x4).
A fim de estruturar melhor o atendimento no interior do estado, a DUD de Cáceres agora funciona em um novo prédio, melhor localizado e com melhor estrutura para atender aos usuários com conforto e segurança para os servidores.
“Todas essas medidas, e outras que estão sendo implementadas por orientação do governador Silval Barbosa, como a descentralização do licenciamento dos empreendimentos de impacto local e a adoção de um programa visando melhorar a qualidade dos gastos, o Sema Virtual/e-S@C, tem por objetivo oferecer um serviço de qualidade ao cidadão”, destacou José Lacerda.
