O Governo do Estado, por meio da Sema, realiza nos dias 08 e 09 de outubro, no Auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios, curso sobre “Descentralização do Licenciamento e a Atuação dos Municípios”. O curso visa aperfeiçoar o processo de descentralização da gestão ambiental por meio da capacitação de gestores e técnicos ambientais, fortalecendo os municípios para que eles possam implementar os instrumentos da gestão ambiental.

Em Mato Grosso, 20 municípios já estão habilitados para exercer o licenciamento e fiscalização ambiental das atividades de impacto local o que representa 55% da população mato-grossense de 3 milhões de habitantes beneficiada.

A descentralização traz uma série de vantagens para os municípios, entre elas uma maior autonomia sobre o uso do solo urbano, mais respaldo e participação da sociedade civil nas discussões e planejamento das ações municipais.

Em Cuiabá, o curso será realizado no Auditório da AMM e podem participar prefeitos, gestores, corpo técnico das prefeituras e secretarias municipais, responsáveis, nos municípios habilitados, a atuarem no licenciamento de impacto local e monitoramento das atividades e empresas . Este ano já receberam capacitação os municípios de Sinop, Tangará da Serra e Várzea Grande.

Os interessados em participar do curso sobre devem fazer suas inscrições pelo portal da Sema (www.sema.mt.gov.br), onde está disponível uma ficha de inscrição que após preenchida deve ser enviada por e-mail para o endereço, cea@sema.mt.gov.br.

Outras informações podem ser obtidas na Coordenadoria de Educação Ambiental da Sema, pelo telefone (65) 9972 4559 ou pelo e-mail.