Continuam abertas as inscrições para o curso sobre “Descentralização do Licenciamento e a Atuação dos Municípios”. O curso que será realizado em Cuiabá, nos dias 08 e 09 de outubro, é uma realização da Secretaria do Estado do Meio Ambiente (Sema) em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) com o objetivo de aperfeiçoar o processo de descentralização da gestão ambiental.
Em Mato Grosso, 20 municípios já estão habilitados para exercer o licenciamento e fiscalização ambiental das atividades de impacto local, beneficiando 55% da população, em torno de 1,6 milhões de pessoas, do total de aproximadamente 3 milhões de habitantes do estado.
A descentralização traz inúmeras vantagens para os municípios, entre elas uma maior autonomia sobre o uso do solo urbano, mais respaldo e participação da sociedade civil nas discussões e planejamento das ações municipais.
Em Cuiabá, o curso será realizado no Auditório da AMM e podem participar prefeitos, gestores, corpo técnico das prefeituras e secretarias municipais, responsáveis, nos municípios habilitados, a atuarem no licenciamento de impacto local e monitoramento das atividades e empresas . Este ano já receberam capacitação os municípios de Sinop, Tangará da Serra e Várzea Grande.
Os interessados em participar do curso sobre devem fazer suas inscrições pelo portal da Sema (www.sema.mt.gov.br), onde está disponível uma ficha que após preenchida deve ser enviada por e-mail para o endereço, cea@sema.mt.gov.br.
Outras informações podem ser obtidas na Coordenadoria de Educação Ambiental da Sema, pelo telefone (65) 9972 4559 ou pelo e-mail.
