A Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) participará nos dias 24 e 25 deste mês do encontro regional do Projeto Caravanas das Ouvidorias: Rumo ao Sistema Participativo.
Este será o primeiro de cinco eventos que serão realizados este ano por iniciativa da Ouvidoria Geral da União em parceria com a Secretaria Geral da Presidência da República, visando disseminar informações relacionadas à atuação sistêmica e possibilitar a troca de experiências sobre a realidade regional das ouvidorias públicas brasileiras, conselhos e outros institutos de participação social.
O ouvidor setorial da Sema, Ricardo Alexandre Germano de Assis explicou que no encontro, serão discutidos temas como a criação de um Sistema Federal de Ouvidorias; a proposta de ampliação do Sistema Nacional de Participação Social na gestão pública e qualificação profissional. A ação se destina aos ouvidores e funcionários de ouvidorias públicas, movimentos e organizações da sociedade civil.
A Ouvidoria é o canal de aproximação entre a administração pública e a população, ao receber as manifestações da sociedade, encaminhar as demandas sociais para providências dos setores competentes, dar resposta ao cidadão e produzir relatórios gerenciais.
A Caravana das Ouvidorias será realizada no Salão Nobre Secretário Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá e contará com a participação do ouvidor-geral da União, José Eduardo Romão.
O evento tem o apoio do Departamento de Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde e a coordenação técnica da Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso (AGE-MT), por meio da Secretaria Adjunta da Ouvidoria Geral.
MEIO AMBIENTE – A Ouvidoria Setorial da Sema realizou de janeiro até hoje cerca de 1.450 atendimentos. Nos meses de janeiro, fevereiro e março, a média girou em torno de 350 atendimentos por mês.
Nos meses de abril, maio, junho e julho essa média subiu para 450 atendimentos mensais.
De acordo com o Ouvidor Setorial, Ricardo Germano, com o inicio do período de proibição de queimadas esse número deve subir. Dos 450 atendimentos realizados, em média, por mês, 50% são orientações, 20% denúncias de desmatamento, 10% denúncias sobre empreendimentos irregulares e o restante, 30%, problemas com relação à pesca e licenciamento.
De todas as denuncias e reclamações chegadas a Ouvidoria, 170 se transformaram em procedimentos.
CONTATOS
A Ouvidoria Setorial administra os seguintes canais de comunicação: Disque Denúncia (0800 65 3838); Sistema Fale Cidadão; e-Mail (ouvidoria@sema.mt.gov.br) e no portal da Sema, www.sema.mt.gov.br, o cidadão pode fazer suas denuncias por meio de um formulário.
