Acontece nesta quarta e quinta-feira (26 e 27.06) em Brasília, o Encontro Nacional sobre Licenciamento e Governança Ambiental. O evento é uma realização da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). O objetivo é discutir novas propostas para o licenciamento ambiental.
O encontro será aberto pela Ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira e contará com a presença de dirigentes dos órgãos ambientais dos 27 estados da federação além de representantes do Ministério Público, Poder Judiciário e sociedade civil .
O secretário de Estado do Meio Ambiente, José Lacerda irá participar do evento junto com as superintendentes de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços (Suimis), Lilian Ferreira dos Santos; de Monitoramento de Indicadores Ambientais (Smia), Elaine Corsini e técnicos da Gestão Florestal.
Encontro Nacional sobre Licenciamento e Governança Ambiental: Novas Propostas para o Licenciamento Ambiental Brasileiro
Data: 26 e 27 de junho de 2013
Local: Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, Brasília-DF
PROGRAMAÇAO
26/06 – Quarta-feira
8h30 –9h30 - Inscrições
9h30 – 10h10 - Abertura
Governador Agnelo Queiroz (a confirmar) - Distrito Federal
Izabella Teixeira - Ministra do Meio Ambiente
Herman Benjamin - Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Deputado Federal José Luiz de França Penna - Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados
Eduardo Dutra Brandão Cavalcanti - Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal
` Hélio Gurgel Cavalcanti - Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente- Abema
Pedro Wilson - Presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente – Anamma
10h10 – 10h40 - O Aperfeiçoamento do Licenciamento Ambiental Brasileiro: avisão do Governo Federal
• Izabella Teixeira
Ministra do Meio Ambiente
10h40 – 11h25 - O Aperfeiçoamento do Licenciamento Ambiental Brasileiro: a visão dos Estados
• José Carlos Carvalho
Consultor da Abema
11h25 – 12h30 – Debates
12h30 - 14h30 - Intervalo para almoço
14h30 – 16h00 - Mesa Redonda: O Aperfeiçoamento do Licenciamento Ambiental Brasileiro
• Shelley Carneiro
Gerente Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria – CNI
• Mário Mantovani
Diretor da SOS Mata Atlântica
• André Guimarães
Diretor Executivo da Conservation International
• Alceu Marques
Coordenador do Centro de Apoio Operacional a Meio Ambiente - Caoma
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
16h00 – 16h15 - Coffee Break
16h15- 18h00 - Debates
18h00 - Coquetel de Boas Vindas (oferecido pelo Secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal)
27/06 - Quinta-feira
9h00– 12h00 - Grupos de Trabalho
• Grupo 1 - Integrantes: Secretários de Meio Ambiente e Dirigentes dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (Sala Porto Seguro 2)
• Grupo 2 - Integrantes: Participantes das Instituições convidadas (Sala Porto Seguro 1)
12h00 – 14h00 - Intervalo para almoço
14h00 – 15h30 - Grupos de Trabalho (continuação)
15h30 – 17h30 - Sessão Plenária
· Relatoria das conclusões dos Grupos de Trabalho
17h30 – Encerramento
18h00 – Assembleia Geral para Eleição da Diretoria da Abema- biênio 2013/2015
