Durante dois dias (26 e 27 de junho), dirigentes dos órgãos ambientais dos 27 estados da federação além de representantes do Ministério Público, Poder Judiciário e sociedade civil estarão discutindo o tema. O secretário de Estado do Meio Ambiente, José Lacerda irá participar do evento.

De acordo com o presidente da Abema, Hélio Gurgel Cavalcanti, o objetivo é subsidiar as propostas que a Associação encaminhará e defenderá junto ao Governo Federal, o Congresso Nacional e a sociedade, como contribuição dos estados para aperfeiçoar o Marco Legal do Licenciamento Ambiental do País.

“As crescentes demandas do setor privado e dos próprios órgãos ambientais, de aperfeiçoamento e adequação do marco legal do licenciamento ambiental, e a importância do papel institucional desempenhado pelos estados na Política Nacional de Meio Ambiente - responsáveis pela maior parte do licenciamento dos empreendimentos do País - demandam o posicionamento e as contribuições dos estado no sentido de aperfeiçoar e adequar o licenciamento ambiental às demandas sócio ambientais e econômicas do desenvolvimento sustentável do País”, disse ele.

Acompanham o secretário no evento as superintendentes de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços (Suimis), Lilian Ferreira dos Santos; de Monitoramento de Indicadores Ambientais (Smia), Elaine Corsini e técnicos da Gestão Florestal.

Encontro Nacional sobre Licenciamento e Governança Ambiental: Novas Propostas para o Licenciamento Ambiental Brasileiro

Data: 26 e 27 de junho de 2013

Local: Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, Brasília-DF

PROGRAMAÇAO

26/06 – Quarta-feira

8h30 –9h30 - Inscrições

9h30 – 10h10 - Abertura

                Governador Agnelo Queiroz (a confirmar) -  Distrito Federal

                 Izabella Teixeira -  Ministra do Meio Ambiente

                 Herman Benjamin - Ministro do Superior Tribunal de Justiça

                 Deputado Federal José Luiz de França Penna - Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados

                 Eduardo Dutra Brandão Cavalcanti - Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal

`               Hélio Gurgel Cavalcanti - Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente- Abema

                 Pedro Wilson - Presidentee da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente –Anamma

10h10 – 10h40 - O Aperfeiçoamento do Licenciamento Ambiental Brasileiro: avisão do Governo Federal

                • Izabella Teixeira

                  Ministra do Meio Ambiente

10h40 – 11h25 - O Aperfeiçoamento do Licenciamento Ambiental Brasileiro: a visão dos Estados

                • José Carlos Carvalho

                  Consultor da Abema

11h25 – 12h30 – Debates

12h30 - 14h30 - Intervalo para almoço

14h30 – 16h00 - Mesa Redonda: O Aperfeiçoamento do Licenciamento Ambiental Brasileiro

                • Shelley Carneiro

                  Gerente Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria – CNI

                • Mário Mantovani

                  Diretor da SOS Mata Atlântica

                • André Guimarães

                  Diretor Executivo da Conservation International

                • Alceu Marques

                 Coordenador do Centro de Apoio Operacional a Meio Ambiente - Caoma

Ministério Público do Estado de Minas Gerais

16h00 – 16h15 - Coffee Break

16h15- 18h00 - Debates

18h00 - Coquetel de Boas Vindas (oferecido pelo Secretário de Meio Ambiente do Distrito    Federal)

27/06 - Quinta-feira

9h00– 12h00 - Grupos de Trabalho

                 • Grupo 1 - Integrantes: Secretários de Meio Ambiente e Dirigentes dos Órgãos  Estaduais de Meio Ambiente (Sala Porto Seguro 2)

                 • Grupo 2 - Integrantes: Participantes das Instituições convidadas (Sala Porto Seguro 1)

12h00 – 14h00 - Intervalo para almoço

14h00 – 15h30 - Grupos de Trabalho (continuação)

15h30 – 17h30 - Sessão Plenária

·         Relatoria das conclusões dos Grupos de Trabalho

17h30 – Encerramento

18h00 – Assembleia Geral para Eleição da Diretoria da Abema- biênio 2013/2015

              (apenas para Associados)

(Com Assessoria/Abema)